Benefício fiscal ao mutuário pode viabilizar novas fontes ao crédito habitacional

Diante da escassez de recursos da poupança, assunto está sendo levado por entidades de crédito imobiliário ao governo, diz Abecip

Flávia Furlan Nunes

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SÃO PAULO – O setor de crédito imobiliário conversa com o governo sobre a possibilidade de se conceder um benefício fiscal aos mutuários, como forma de viabilizar uma nova fonte de recursos para o financiamento habitacional no Brasil, afirmou nesta terça-feira (15) o presidente da Abecip (Associação das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), Luiz Antonio França.

Isso porque dados do setor apontam que a principal fonte de recursos, a poupança, vem crescendo a um ritmo menor do que a demanda por crédito imobiliário no Brasil, o que deve provocar problemas já no ano de 2013.

“Hoje, basicamente a única grande fonte de funding que a gente tem para o crédito imobiliário é a poupança. O saldo dela cresceu neste último ano 18% e o crédito imobiliário tem um crescimento muito maior. Ano a ano, no futuro, ele deve ser na ordem de 50%. Vai chegar um momento que teremos de buscar novas fontes de funding. Já estamos trabalhando com o governo nisso”.

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Alternativas
Entre as alternativas à poupança, estão a de os bancos privados buscarem recursos no exterior e a securitização – prática financeira de agrupar vários tipos de ativos, convertendo-os em títulos negociáveis no mercado financeiro.

“A securitização já é um fato, já existe, então por que não funciona? Porque os ativos agrupados rendem TR (taxa referencial) mais juros”, disse França, completando que, enquanto houver operações mais interessantes no mercado financeiro, os investidores não irão olhar para essa modalidade de aplicação.

Outra fonte de recursos para o crédito imobiliário seriam os covered bonds, que são muito usados no exterior e que despertariam interesse em, por exemplo, fundos de pensão. “Eles são papéis emitidos pelos bancos com garantia de recebíveis imobiliários”, explicou França.

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Benefício fiscal
A poupança tem uma rentabilidade de 6% ao ano mais TR (taxa referencial), mas as outras fontes de recursos estudadas para o crédito imobiliário devem pagar mais ao investidor, para se tornarem atrativas. No entanto, uma preocupação do governo e das entidades de crédito imobiliário seria não cobrar mais da outra ponta: o mutuário.

É então que se tornaria interessante o benefício fiscal temporário, até que as taxas de juros comecem a cair no País.

“Na medida do possível, você tem de preservar o valor da prestação, para não excluir pessoas do sistema. Uma solução seria trabalhar temporariamente com benefícios fiscais para que tenha a continuidade da inclusão das pessoas no sistema. Seria temporário. Assim que o juro começar a cair, não precisaria mais disso”, disse França.

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Ele deu exemplo dos Estados Unidos, onde os mutuários têm dedução do Imposto de Renda daquilo que é pago com juros no financiamento habitacional.