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SÃO PAULO – Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Haroldo Lima, o combustível vendido no mercado brasileiro tem melhorado de qualidade.
O “índice de não conformidade” – quando o combustível não está de acordo com as especificações técnicas requeridas – da gasolina atingiu 3,7% em junho de 2006, ante 7,3% há quatro anos. No mesmo período, o índice do óleo diesel caiu de 5,9% para 2% e o do álcool, de 12,6% para 2,9%.
Índices internacionais
Segundo informações da Agência Câmara, os números mostram que o “índice de não-conformidades” já está próximo dos parâmetros internacionais. O nível mundial aceito está entre 3% e 3,5%. A declaração foi dada em audiência pública em comissão especial da Câmara encarregada de analisar o novo Código de Combustíveis (PL 2316/03).
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De acordo com Lima, a melhora foi conseqüência de uma rígida fiscalização da ANP, que revogou 1.862 autorizações de postos revendedores por causa de adulteração. “Nós, inclusive, ficamos surpresos, porque, em sua grande maioria, os postos punidos nem sequer entraram com recurso”, disse o diretor.
Fraudes
O novo código irá ajudar na fiscalização da ANP. A legislação atual, para Lima, facilita a vida daqueles que vivem de fraudes com combustíveis. Isso porque, muitos postos conseguem liminares judiciais para não cumprir as resoluções da agência.
Como pretexto para não obedecer as normas da ANP, os revendedores usam a Lei do Petróleo (9378/97), a qual define as atribuições da agência, mas não explicita claramente estar regulamentando o artigo 238 da Constituição, relativo ao setor de combustíveis.
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Verticalização
O diretor ainda disse que o objetivo da ANP é evitar que as grandes distribuidoras de combustíveis atuem também no comércio varejista. “Nosso princípio é evitar a verticalização”.
