Supremo Tribunal do Quênia invalida eleições presidenciais – e bolsa do país tem derrocada

SÃO PAULO –  A Corte Suprema do Quênia anulou nesta sexta-feira (1) as eleições presidenciais ocorridas no mês passado e as quais elegeram para um novo mandato o atual líder, Uhuru Kenyatta. O tribunal também determinou que outro pleito seja realizado em até 60 dias. 

A oposição queniana comemorou a decisão, já que é a primeira vez que uma votação presidencial é invalidada na África. “As eleições presidenciais não aconteceram de acordo com a Constituição”, disse o líder da Corte, o juiz David Maraga, ressaltando que Kenyatta “não fora eleito e declarado presidente de maneira válida”. O tribunal citou irregularidades no processo e na transmissão dos resultados. “Esse é um dia histório para a população do Quênia, e para a população do continente africano”, comemorou o candidato opositor Raila Odinga, que disputou as eleições contra Kenyatta.   

Aos 55 anos de idade, Kenyatta está no cargo desde 2013. A Comissão Eleitoral do Quênia (IEBC) tinha declarado sua vitória nas eleições de 8 de agosto com 54% dos votos, contra 44% de Odinga, que tem 72 anos. O opositor disputou as eleições passadas de 1997, 2007 e 2013.   Quando Kenyatta foi declarado vitorioso no pleito, o Quênia registrou dois dias de protestos e violência. Ao menos 21 pessoas morreram. 

O mercado de ações do Quênia caiu na esteira da notícia. As ações da Bolsa de Valores de Nairobi tiveram baixa de cerca de 10%, provocando uma breve interrupção nos negócios, de acordo com informações da Reuters. A moeda do país, o xelim, também caiu 0,4% frente ao dólar após a decisão. 

A decisão acrescenta incerteza à economia queniana, de acordo com Emma Gordon, analista sênior da consultoria de risco Verisk Maplecroft. “Os investidores estão preocupados com as implicações financeiras e o alto risco de violência. Com a possibilidade das novas eleições chegarem a um segundo turno e o resultado ser contestado novamente, a incerteza política poderia facilmente durar o resto do ano”, disse ela em uma nota, segundo a CNBC.

Para ela, “mesmo que o processo funcione sem problemas, os investidores terão receio de que a violência de 2007 e 2008 possa voltar a dominar as ruas até que um vencedor seja confirmado e o lado perdedor admita”. Cerca de 1.200 pessoas foram mortas e 600 mil se refugiram em meio à violência durante as eleições presidenciais de 2007.

A recente eleição foi ofuscada por relatos de brutalidade policial, mortes e agitação pós-eleitoral. Por outro lado, ela apontou que a decisão judicial indica que existem mecanismos de freios e contrapesos no país. 

David Chadwick, parceiro do assessor de serviços jurídicos Mayer Brown, disse que a notícia destaca os riscos políticos para as empresas que investem na África. “Não é incomum, após uma mudança de poder, que o novo governo possa tentar declarar o contrato de um investidor inválido ou revogar licenças para o investidor”, disse ele em um e-mail para a CNBC.

“Nós também vimos inúmeros casos nos últimos anos, particularmente após a desaceleração no mercado de commodities, de governos que não cumpriram suas obrigações de pagamento de contratos com comerciantes e outras empresas estrangeiras”. Chadwick advertiu sobre outros riscos, como controles de capital ou regulamentos cambiais, impedindo as empresas de repatriar lucros ou ativos destruídos como resultado de violência política.

(Com Agência Ansa)