SEC quer registrar todos os ativos digitais considerados valores mobiliários, diz presidente

SÃO PAULO – O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), Gary Gensler, deu nova declaração na qual reforça a ideia de criar um ambiente regulatório robusto para criptomoedas, mirando principalmente nos ativos digitais que se enquadrariam como títulos.

Em fala durante audiência do Comitê Bancário do Senado Americano realizada nesta terça-feira (14), Gensler admitiu mais uma vez que a regulação não está acompanhando o ritmo de inovação no mercado cripto, e afirmou que a agência tem planos para regularizar todos os ativos digitais que seriam classificadas como valores mobiliários e que são negociados em bolsas.

“Embora o status legal de cada token dependa de seus próprios fatos e circunstâncias, a probabilidade é bastante remota de que, com 50, 100 ou 1.000 tokens, qualquer plataforma tenha zero valores mobiliários [listados para negociação]”, destacou Gensler. “Na medida em que existam valores mobiliários nessas plataformas de negociação, de acordo com nossas leis, eles devem ser registrados na Comissão, a menos que se qualifiquem para uma isenção”.

O chefe da SEC também reafirmou que é tecnologicamente neutro e vê as criptomoedas como catalisadores de mudanças, e voltou a dizer que empresas do setor que atuam à margem da supervisão regulatória estariam colocando investidores em risco. Além disso, ressaltou que tokens que se qualificam como títulos não registrados deveriam procurar o órgão para se regularizar.

A agência pretende atacar em diferentes frentes, mirando também atividades de bolsas de derivativos, serviços de custódia e nas stablecoins, criptomoedas que têm preço pareado com moedas fiduciárias, como o dólar americano.

Para dar seguimento ao plano, a SEC aposta em trabalho conjunto com outros órgãos, entre eles o U.S. Commodity and Futures Trading Commission (CFTC), que regula o mercado de derivativos, assim como o Federal Reserve, banco central dos EUA, o Departamento do Tesouro e o Office of the Comptroller of the Currency (OCC), que supervisiona os bancos nacionais.

A declaração de Gensler ocorre dias após a Coinbase, principal bolsa de criptomoedas dos EUA, revelar que a agência reguladora do mercado de capitais do país ameaçou processar a empresa por conta da oferta de uma nova plataforma de empréstimos baseada em criptomoedas. Em comunicado divulgado na semana passada, a corretora garantiu que havia iniciado tratativas com a SEC pelo menos seis meses antes, e que o produto estaria em linha com as exigências regulatórias.

Assim que a situação veio à tona, as ações da primeira corretora de criptomoedas listada na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) registraram queda e já acumulam mais de 9% de perdas após irem a US$ 242,42 nesta tarde, ante US$ 266,81 na última semana.

Gensler aproveitou sua fala no Senado dos EUA para mencionar o assunto, sugerindo que a Coinbase teria sido beneficiada por não ter sido obrigada a se registrar como uma bolsa de derivativos apesar de oferecer negociação de diversos ativos digitais considerados títulos não registrados.

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