Rio Grande do Sul corta pela metade ICMS sobre a venda de suínos para outros estados

O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a venda de suínos vivos para outros estados foi reduzido no Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 42/2017, que passava a alíquota do imposto de 12% para 6%, foi aprovado nesta semana em votação na Assembleia Legislativa do Estado. Porém a redução na carga tributária é somente para venda de suínos vivos às regiões Sul e Sudeste, com exceção do Espírito Santo.

Segundo a Associação dos Criadores do Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), o setor reivindicava a redução do imposto desde o fim do ano passado, quando a alíquota subiu para 12% em 1º de janeiro, após o governo não prorrogar um decreto estadual que garantia a carga tributária inferior. Por isso, também foi aprovada emenda que concede o benefício retroativo. Estima-se que os produtores pagaram, durante o período de alíquota superior, cerca de R$ 4 milhões a mais.

A medida veio beneficiar cerca de 420 unidades de produção de suínos, especialmente os produtores independentes, que estão fora do sistema de integração e que precisam de alguns benefícios para escoar a produção. Hoje, a cadeia de suinícola no Rio Grande do Sul é a segunda maior do país, com cerca de 8 mil produtores que abatem em torno de 9 milhões de animais por ano.