Resta a conexão Paraguai

Alfredo MR Lopes é jornalista e escritor

Algo de muito estranho se passa sob os céus poluídos do Brasil Sudeste, com o aumento da saraivada de balas mal-intencionadas contra a economia do Amazonas, que agora incorporou a carabina mineira de Míriam Leitão. Muitos poderiam questionar a ZFM,  menos ela, que aqui veio, se encantou e destacou os avanços da indústria em dois artigos, nos tempos da bonança de 2010. Em sua coluna na imprensa carioca, na última sexta-feira, falou e não explicou porque comparou a desoneração da cesta básica com a Zona Franca de Manaus, afirmando que esta modelagem econômica foi “aprovada ao sabor dos lobbies”.

A ZFM, ela bem sabe, foi criada em 1967, com o estatuto constitucional, que prevê o uso de renúncia fiscal para redução de desigualdades regionais. Citando o Relatório de Acompanhamento Fiscal, com os detalhes da desoneração de R$ 284 bilhões,  não destacou que toda a Amazônia – 2/3 do território nacional – usufrui de apenas 12,8%, incluindo a Zona Franca e todas as áreas de livre comércio. O Sudeste usufrui quase 60% dos benefícios fiscais com destaque para a indústria automobilística, desde 1955.

Não há um centavo de recurso público na ZFM, e só a Suframa, órgão gestor,   presta contas dos incentivos. Para cada R$1,00 de renúncia o Amazonas recolhe R$1,54 aos cofres federais e movimenta R$1,75 na economia dos demais estados, gerando emprego, estimados em 3 milhões. Somente Manaus recolhe 50% dos impostos de todo a região Norte do Brasil. Pelos dados da Receita, o Brasil apurou em Manaus, de 2006 a 2016 R$ 98 bilhões e repassou ao Amazonas apenas R$23,5 bilhões.

De que adianta implodir a ZFM para inchar o parque industrial do Sudeste, como sugere subliminarmente a campanha.  Certamente, as empresas aqui instaladas não suportariam o custo Brasil e, a continuar a desinformação predatória, ou a difamação persecutória, vão ser expulsas de Manaus, em direção ao Paraguai. 

Os incentivos não foram prorrogados por lobby, mas pelo reconhecimento da representação parlamentar devida os estados do Brasil, pelo reconhecimento de sua contribuição ao desenvolvimento regional e proteção florestal de mais de 95% da cobertura  florestal do Amazonas. Infelizmente, transformada em exportadora liquida de recursos, a Zona Franca de Manaus não recebeu  investimentos federais necessários em infraestrutura e logística, como portos, aeroportos, estradas, oferta de energia, internet e capacitação de capital humano. Há 4 anos não recebe um centavo do FNDCT, o fundo de Ciência&Tecnologia,  para o qual as empresas de Informática recolheram entre 2012 e 2016 R$ 2,3 bilhões para pesquisa e desenvolvimento. 

Com essa restrição, falta competitividade para consolidar a produção local de eletroeletrônicos, a partir da convergência tecnológica e digital. No confisco federal, tanto das verbas da Suframa como os recursos de P&D, fica impossível  diversificar a economia agregando valor aos produtos do bioma amazônico, uma vocação natural da região, que requer fortes investimentos públicos para induzir investimentos privados em inovação,  ciência e tecnologia. 

Burocratas de terceiro escalão boicotam sistematicamente a liberação de novos produtos, alegando falsos riscos à indústria de outros estados. Vetos ao PPB, Processo Produtivo Básico,  impedem que a indústria de fármacos, cosméticos, placas de energia solar, entre outras demandas e vocações regionais, se instalem em Manaus. São industrias de baixo carbono, como tem sido o paradigma de produção desde o início. A jornalista se alinha com o movimento do governo federal – por retaliação política – de esvaziamento do polo industrial de Manaus, 0,6% dos estabelecimentos industriais do Brasil.

Assim procedendo, apenas defende o lobby das indústrias de São Paulo, 30% dos estabelecimentos industriais  do Brasil. O Amazonas exige respeito, consideração e agradecimento, por sua contribuição à geração de emprego em todo o país, ao equilíbrio do clima e da balança comercial: ou tem algum incentivo que consegue devolver ao país tão robusta contrapartida?