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O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (4) uma série de iniciativas que visam transformar o país em um centro global de tecnologia e investimento em criptomoedas.
“As medidas que delineamos hoje ajudarão a garantir que as empresas possam investir, inovar e crescer neste país”, disse o chanceler do Tesouro, Rishi Sunak, em um comunicado à imprensa.
As etapas iniciais, de acordo com as declarações de Sunak e do ministro do Tesouro da nação, John Glen, irão levar as stablecoins para a estrutura de pagamentos do Reino Unido. As falas foram ditas na Cúpula de Finanças Globais, em Londres.
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“Isso permitirá que os consumidores usem os serviços de pagamento de stablecoins com confiança”, disse Glen. “O governo introduzirá essa legislação como parte de uma ambição de entregar um regime regulatório líder mundial para stablecoins”.
Em 2019, a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA, na sigla em inglês) publicou sua “Orientação sobre criptoativos”. No relatório, a FCA estabeleceu que as empresas de criptomoedas com ativos digitais para pagamentos internacionais poderiam estar sujeitas às regulações de serviços de pagamento, mas os próprios tokens não seriam regulamentados.
Impostos
O Tesouro está procurando se envolver de perto com o público para discutir as mudanças que deseja fazer no sistema tributário. “Não achamos que o código tributário precisará de uma grande cirurgia para funcionar mais facilmente para as criptomoedas”, disse Glen.
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“O Reino Unido também está desempenhando um papel de liderança nas negociações sobre a nova estrutura de relatórios fiscais para aumentar a transparência fiscal e a confiança do consumidor, ao mesmo tempo em que permite condições equitativas nos relatórios fiscais globalmente”, acrescentou.
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Além disso, o Tesouro do Reino Unido terá como objetivo resolver questões específicas, como o tratamento de empréstimos de protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) e de staking (processo de segurar moedas em uma blockchain por um período específico de tempo para contribuir para sua segurança em troca de recompensas). O órgão também alterará as regras de concessão estatutária para remover os desincentivos aos gestores de fundos do Reino Unido que incluem criptoativos em seus portfólios.
As organizações autônomas descentralizadas (DAO, na sigla em inglês) não escaparam do escrutínio dos reguladores da nação. O Tesouro pediu à Comissão de Direito, um órgão independente que mantém a lei da Inglaterra e do País de Gales sob revisão, para realizar um novo projeto para considerar o status legal das DAOs. Um DAO é uma organização ou empresa baseada em blockchain que geralmente é governada por um token nativo. Qualquer pessoa que tenha esses ativos pode votar em decisões importantes da entidade.
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O “cripto regime”
Além da legislação sobre stablecoins, o Tesouro está avançando com planos mais amplos para estabelecer um “regime líder mundial … [que facilite] uma inovação rápida, segura e sustentável, eu espero”, disse Glen.
Para isso, o governo lançará uma equipe industrial de alto nível chamada “grupo de engajamento de criptoativos” para ajudar a orientar os próximos passos na regulamentação.
Esse será um canal aberto direto de comunicação presidido a nível ministerial com representantes seniores da FCA, do Banco da Inglaterra, bem como de empresas, disse Glen. A ideia é que o grupo se reúna até oito vezes por ano.
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Há também planos para a criação de uma legislação que estabeleça uma infraestrutura de mercado financeiro – ou “Sandbox” – que dará às empresas a possibilidade de experimentar, inovar e testar a tecnologia de contabilidade distribuída (DLT), a base da blockchain.
Enquanto isso, a FCA realizará um “CryptoSprint” de dois dias em maio, encontro por meio do qual o órgão buscará opiniões da indústria sobre questões importantes relacionadas ao desenvolvimento de um futuro regime para criptoativos.
Um NFT?
Como cereja do bolo, disse Glen, o governo do Reino Unido pediu para a Casa da Moeda do país criar um token não fungível (NFT) que será emitido no verão do hemisfério norte (inverno no Brasil) como “um emblema da abordagem voltada para o futuro que estamos determinados a adotar”.
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