Proteste defende revisão de encargos e tributos nas tarifas de energia

SÃO PAULO – Tarifa de energia elétrica poderia sofrer grande redução caso a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) optasse por revisar os encargos e tributos presentes na conta, já que esses itens representam 45% do que é cobrado do consumidor para ter energia elétrica.

Essa é a opinião da Proteste – Associação de Consumidores, ao analisar a recente aprovação da nova fórmula para o cálculo dos reajustes anuais das tarifas. A associação argumenta que a tarifa atual possui 11 encargos diferentes e 12 tipos de tributos e, como o fornecimento de energia atinge 99% do território brasileiro, se transformou na mais eficiente forma de arrecadação.

Novas regras
As novas regras, recentemente aprovadas pela Aneel, vão revisar as tarifas de todas as 63 distribuidoras do País e os consumidores poderão ser beneficiados com aumentos mais modestos da tarifa caso as empresas não cumpram as metas definidas. No entanto, de maneira geral, se as normas forem cumpridas os consumidores também serão beneficiados, apesar de ser um queda muito sutil na conta, explica a Proteste.

A Aneel estipula que as empresas ofereçam serviços com mais qualidade e que façam mais investimentos. Além disso, deverá ser reduzida a taxa de remuneração do capital investido pelas distribuidoras, atualmente em 9,95% e que passou para 7,5%. As empresas também terão que ajustar o repasse de ganhos de produtividade ao consumidor.

No caso da remuneração de capital, a redução da taxa vai diminuir o tamanho do reajuste anual das tarifas. Algumas distribuidoras já vão começar com o reajuste o ano que vem, mas a AES Eletropaulo, por exemplo, por conta de atrasos, vai aplicar os reajustes só em 2013.