Procuradoria quer suspender licença da usina São Manoel

O procurador-geral da República Rodrigo Janot solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel. O projeto está localizado na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso e foi arrematado em leilão realizado em dezembro passado por um consórcio formado pelo grupo português EDP e por Furnas.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), Janot pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve o processo de licenciamento ambiental da usina. O TRF1 suspendeu liminar concedida pela primeira instância em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que pretendia garantir proteção ao povo indígena denominado Isolado Apiaká.

“A solução provisória mais prudente e cautelosa, que evitará a ocorrência de dano maior à ordem, à saúde e à segurança públicas, será aquela que determina a suspensão do processo de licenciamento até julgamento final da ação civil pública, a fim de evitar a concretização dos impactos identificados na Revisão e Complementação do Estudo de Componente Indígena das UHE São Manoel e Foz do Apiacás”, destacou o procurador-geral da República.

Na visão da PGR, a inserção da usina de São Manoel em um conjunto de interferências cumulativas nos rios Teles Pires e Apiacas, denominado Complexo Hidrelétrico Teles Pires, pode trazer riscos ao povoado indígena. O complexo contempla as Usinas Hidrelétricas de Teles Pires, Sinop, Colíder, Foz do Apiacás, Magessi e São Manoel. A usina São Manoel terá capacidade de 700 MW.