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SÃO PAULO – Encerrado o prazo para registro de candidaturas, todos os presidenciáveis já apresentaram pelo menos uma versão prévia de seu plano de governo. Entre as propostas a maior parte defende reformas tributárias e políticas, sendo a redução dos juros um dos pontos mais repetidos nos planos.
Como qualquer programa, algumas propostas podem ser bastante debatidas, principalmente em questão de viabilidade, mas chamam atenção planos como a estatização do sistema financeiro nacional, revogação de todas as emendas e leis previdenciárias dos últimos 4 governos e suspensão do pagamento da divida brasileira.
Guilherme Boulos apresentou o programa mais extenso, com 228 páginas, seguido por Jair Bolsonaro, com um programa de 81 páginas em formato de slides. Entre os mais enxutos estão o de Vera Lúcia (5 páginas), Geraldo Alckmin e Eymael (ambos com 9 páginas, sendo que o do tucano ainda é preliminar). Para conferir o programa completo de cada candidato, clique no respectivo nome na lista abaixo.
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Confira as principais propostas econômicas de cada candidato:
O candidato promete um corte linear de 10% em todas as despesas do governo federal, além de uma reforma tributária para simplificar tributos e uma reforma da previdência com sistema de capitalização. Ele ainda coloca como meta central de seu governo um crescimento médio de 5% ao ano na economia.
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Confira as principais propostas econômicas:
– Meta central de promover um crescimento médio de 5% ao ano na economia.
– Simplificação e redução de tributos.
– Revisão da estrutura do gasto público.
– Reforma financeira com efetiva diminuição de juros para o setor produtivo.
– Fomento à poupança e ao mercado de capitais por meio de uma nova previdência social com sistema de capitalização.
– Ampla revisão constitucional, com uma reforma política e eleitoral em 2019.
– Enxugar a máquina pública, simplificar, eliminar privilégios e buscar eficiência na gestão do Estado.
Os dois principais pontos de seu programa de governo são focados em investimentos nas Forças Armadas e na Educação, além de trabalhar na prevenção dos problemas de saúde e violência. Daciolo diz ainda que não irá privatizar algumas estatais “estratégicas” e que irá cortar juros e impostos como forma de atrair investimentos para o Brasil. Clique aqui e conheça a trajetória de Daciolo.
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Confira as principais propostas econômicas:
– Investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação.
– Corte de juros e impostos.
– Reformulação das diretrizes macroeconômicas.
– Fortalecer a produção brasileira, facilitar o trâmite para patentes de produtos nacionais e promover o desenvolvimento do pequeno, médio e grande empreendedor.
– Reduzir a despesa pública e promover uma melhor alocação dos recursos do erário.
– Estatais “estratégicas” não serão privatizadas, sendo a modernização das empresas.
– Fortalecer a competitividade das commodities brasileiras no mercado internacional.
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O pedetista diz que irá reduzir a Selic junto com a realização de um ajuste fiscal. Além disso, Ciro promete uma reforma monetária, manutenção de inflação baixa e a criação de um fundo para ajudar os brasileiros com nomes sujos a refinanciar suas dívidas.
Confira as principais propostas econômicas:
– Manutenção do regime de metas de inflação.
– Substituição gradual das operações compromissadas por depósitos voluntários remunerados.
– Banco Central terá duas metas: a taxa de inflação e a taxa de desemprego.
– Adoção de medidas de núcleo dos índices de preços como meta de inflação.
– Ampliação da composição do Conselho Monetário Nacional.
– Redução, inicial, de 15% das desonerações tributárias.
– Isenção de tributos na aquisição de bens de capital.
– Redução do Imposto de Renda da pessoa jurídica, do PIS/Cofins e ICMS.
– Criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
– Recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos.
– Revogação do teto de gastos, com substituição por outro mecanismo que controle a evolução das despesas.
– Todos os campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo governo Michel Temer após a revogação da Lei de Partilha serão recomprados.
– O mesmo se dará com relação ao acordo Boeing e Embraer.
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O programa de governo de Eymael é um dos mais concisos, sendo que na área econômica as propostas são reduzidas. Ele diz que irá reduzir a carga tributária e irá fazer o SUS (Sistema Único de Saúde) funcionar.
Confira as principais propostas econômicas:
– Política macroeconômica orientada para diminuição do custo do crédito para o setor produtivo.
– Realizar uma reforma do sistema tributário nacional visando a simplificação do Sistema, a redução da carga tributária e o respeito à capacidade contributiva.
– Repensar o Pacto Federativo, distribuindo de forma equitativa atribuições de recursos entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
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Os principais focos do programa de governo do tucano são a economia e a segurança pública. O plano publicado até o momento é bem reduzido, com apenas 9 páginas, mas ainda é apontado como preliminar, contendo as principais diretrizes e ainda sem falar sobre a reforma da previdência. Assim como tem defendido bastante nas sabatinas e debates, ele fala bastante em uma reforma tributária que unifique impostos.
Confira as principais propostas econômicas:
– Abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB.
– Dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira.
– Usar a diplomacia para firmar acordos comerciais que ajudem a expandir os mercados brasileiros no exterior e a reinserir o país na economia global.
– Privatizar empresas estatais, de maneira criteriosa, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis e aumentar a eficiência da economia.
– Simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
O candidato apresentou um dos programas mais completos, com 228 páginas, onde promete fazer uma reforma tributária para recuperar as contas públicas, aumentando a cobrança de impostos dos mais ricos,da indústria e do setor agropecuário, e reduzindo progressivamente os tributos sobre o consumo. Além disso, ele propõe que as mudanças na Constituição aprovadas no Congresso passem também pela validação da população por meio de plebiscitos e referendos.
Confira as principais propostas econômicas:
– Reforma do sistema tributário brasileiro para aumentar a equidade e a eficiência na arrecadação e seu caráter regulatório.
– Aumentar a alíquota de isenção do IR, com correção da tabela.
– Alíquota de 35% de IR para rendimentos acima de R$ 325 mil por ano.
– Tributação linear sobre dividendos com base em uma alíquota de 20%
– Redução da alíquota de IRPJ/CSLL para 25%, mas ampliando a base de incidência pela revisão de benefícios tributários, como juros sobre capital próprio.
– Aumento da arrecadação com tributação sobre herança e doações inter vivos de 1,7% para 1,9% do PIB tributando as grandes fortunas na herança.
– Revogação da reforma trabalhista e a reconstrução do sistema de seguridade social.
– Toda e qualquer reforma da Constituição só terá validade a partir de seu referendo popular.
– As modificações constitucionais votadas no último governo serão submetidas a referendo e, caso seja escolha da maioria, imediatamente revogadas.
– Após dois anos de exercício, todo e qualquer mandato executivo pode ser revogado em referendo.
– Reforma eleitoral com manutenção regular dos partidos políticos exclusivamente através de contribuições de filiados (até 10 salários mínimos mensais individualmente) e do fundo partidário.
– Revogação da cláusula de barreira, garantindo o direito à livre organização partidária.
– Unificação progressiva de todos os regimes previdenciários (RGPS e RPPS) em um mesmo sistema público de aposentadorias integrais.
Apesar de ser o nome mais ligado à economia entre todos os candidatos, Meirelles publicou um plano vago, com poucas propostas concretas, focando em dizer que irá realizar uma série de reformas, sem dar grandes detalhes. O candidato diz que irá gerar muitos empregos, principalmente com oportunidades para os jovens.
Confira as principais propostas econômicas:
– Meta de fazer o país voltar a crescer 4% ao ano.
– Promover o crescimento sustentado, puxado por uma “necessária e inadiável” reforma da Previdência Social.
– Trabalhará para que orçamento federal seja mais transparente e impositivo.
– Tornar os serviços públicos e as ações de governo mais acessíveis aos cidadãos, a partir de novas tecnologias.
– Criação de um Gabinete Digital ligado diretamente ao Presidente da República.
Em seu projeto, intitulado “Projeto Fênix“, Bolsonaro defende o que chama de “Brasil Livre”. O principal ponto é a proposta de reorganização da área econômica, com dois organismos principais: o Ministério da Economia (que engloba os atuais ministérios da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria Executiva do PPI) e o Banco Central, este formal e politicamente independente, mas alinhado com o primeiro.
Confira as principais propostas econômicas:
– Criação do Ministério da Economia
– Banco Central formal e politicamente independente, mas alinhado com o ministério da Economia.
– Instituições financeiras federais subordinadas ao Ministro da Economia.
– “Orçamento Base Zero”.
– Controle dos custos associados à folha de pagamento do Governo Federal.
– Eliminação do déficit público primário já no primeiro ano e conversão em superávit no segundo ano.
– Redução de juros em duas vertentes: (i) desmobilização de ativos públicos, com o correspondente resgate da dívida mobiliária federal; e (ii) redução natural do custo médio da dívida.
– Novo modelo de Previdência no sistema de capitalização.
– Reforma tributária com a unificação de tributos e a radical simplificação do sistema tributário nacional.
– Manutenção do tripé macroeconômico vigente: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal.
– Todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública.
– Nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores.
– Contra o retorno do imposto sindical.
Leia também:
– Os 3 pontos “problemáticos” do programa de governo de Bolsonaro O candidato quer reduzir o tamanho do Estado, promovendo grandes mudanças no sistema político e eleitoral do País, com o fim do fundo partidário e redução de parlamentares. Amoêdo defende também a privatização de todas as estatais e parcerias para melhorar a infraestrutura. Confira as principais propostas econômicas:
– Simplificação e redução dos impostos e burocracias para dinamizar a economia. Quer investir em ações com a menor corretagem do Brasil? Clique aqui e abra sua conta na Clear Uma das principais propostas do filho do ex-presidente João Goulart é dobrar o valor real do salário mínimo até o fim do mandato e revogar a reforma trabalhista. Também é mais um que defende a redução da taxa de juros. Confira as principais propostas econômicas:
– Dobrar o salário mínimo real em quatro anos. O candidato do PT propõe mudanças no Poder Judiciário, reforma política com participação popular, fortalecimento do SUS, além de um controle de capitais. Ele ainda defende um esquema de duplo mandato para o Banco Central, além de ser contra qualquer privatização. Confira as principais propostas econômicas:
– Metas de emprego e inflação para o Banco Central. Marina diz que respeitará a estabilidade econômica e o regime de câmbio flutuante, mas com intervenções “para evitar excessiva flutuação”. Ela defende a autonomia operacional do Banco Central e o tripé macroeconômico, e fala em realizar uma reforma da previdência já no início do governo. Confira as principais propostas econômicas: A candidata tem um plano bastante enxuto, com 16 pontos, mas apresenta algumas das propostas mais diferentes entre todos os presidenciáveis. Ela fala em revogar a reforma trabalhista, geração de emprego, aumentar salários, além da suspensão de pegamento da dívida do País e estatização do sistema financeiro. Confira as principais propostas econômicas:
– Programa de Bolsonaro tem boas propostas, mas é de Bolsonaro
– Ampliação dos acordos comerciais em todo o mundo e abertura da economia com redução das tarifas alfandegárias.
– Controle da inflação com o Banco Central independente.
– Privatização de todas as estatais.
– Parcerias, concessões e privatizações para melhorar toda a infraestrutura.
– Fim do fundo partidário, do fundo eleitoral e da propaganda eleitoral gratuita.
– Redução do número de congressistas em um terço, para 54 senadores e 342 deputados.
– Fim do voto obrigatório e adoção do voto distrital misto.
– Fim de regimes especiais de Previdência e privilegiados para políticos.
– Definir como critério único de aposentadoria a idade mínima de 65 anos e criar regra de reajuste conforme a expectativa de vida.
– Contribuição obrigatória para trabalhadores rurais.
– Acabar com o desemprego, além de promover a melhoria geral dos salários e aposentadorias.
– Revogar a Reforma da CLT no primeiro dia de governo.
– Revogar todas as emendas e leis previdenciárias de FHC, Lula, Dilma e
Temer.
– Reduzir ao patamar internacional os juros reais (juros nominais menos inflação), especialmente a taxa básica que remunera os títulos emitidos pelo governo.
– Revogar a Emenda constitucional do Teto do Gasto Público.
– Submeter o pré-sal a um rigoroso controle nacional, com a anulação dos leilões e a instalação da Petrobras como operadora única nesses campos.
– Reforma Tributária Direta e Progressiva que elimine impostos indiretos, taxando a renda e a propriedade dos grandes e não o salário dos pequenos.
– Cirar, em quatro anos, 20 milhões de empregos.
– Controle da entrada de capital especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativo.
– Suspensão “da política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros”.
– Transformação profunda do sistema bancário e financeiro.
– Redução do custo do crédito, combatendo os elevados níveis de spread bancário.
– Tributação das exportações para promover bens de valor agregado.
– Revogação das leis aprovadas durante o governo Temer, como o teto de gastos e a reforma trabalhista.
– Alteração da TLP (Taxa de Longo Prazo), visando filtrar a volatilidade excessiva típica dos títulos públicos de longo prazo.
– Reforma da Previdência com a adoção de idade mínima e regra de transição que não atinja quem está perto de se aposentar.
– Sistema misto de contribuição e capitalização, além do fim dos privilégios de beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social que ingressaram antes de 2003.
– Revisão completa das renúncias fiscais e a suspensão do Refis.
– Contra qualquer aumento da carga tributária.
– Revisão das prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades que de fato geram mais empregos.
– Privatização não será tratada com posições dogmáticas, sendo que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não serão privatizados.
– Suspensão do pagamento da dívida e auditoria.
– Proibição das remessas de lucro.
– Estatização do sistema financeiro, incluindo bancos como o Santander.
– Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal.
– Criar uma Lei de Responsabilidade Social.
– Reestatização das empresas privatizadas, incluindo a Petrobras, Vale e Embraer.
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