Petroquímica União comunica sobre deliberações de RCA e distribuição de dividendos

SÃO PAULO – A Petroquímica União comunica ao mercado:

Na RCA de 16/02/2007 foram tomadas as seguintes deliberacoes:

RELATORIO ANUAL DA ADMINISTRACAO E DEMONSTRACOES FINANCEIRAS DO EXERCICIO SOCIAL
DE 2006 – Aprovar o Relatorio Anual da Administracao e as Demonstracoes
Financeiras do exercicio social de 2006, bem como da Proposta de Destinacao do
Lucro Liquido do referido exercicio, propondo a AGO a aprovacao dos referidos
documentos, apresentados pela Diretoria.

DESTINACAO DO LUCRO – Determinar “ad referendum” da AGO, que o Lucro Liquido do
exercicio, no valor total de R$ 147.908.970,08, tenha a seguinte destinacao:

Reserva Legal – Esta companhia deixara de constituir reserva legal para o
exercicio de 2006 nos termos do disposto no art. 193, da Lei n 6.404/76.

Distribuicao de Dividendos e de Juros sobre o Capital Proprio – Tendo em conta a
proposta de Distribuicao de Dividendos e Juros sobre o Capital Proprio (artigo
9 da Lei n 9.249/95), expressos nas Demonstracoes Contabeis do exercicio
social encerrado em 31/12/2006, aprovar a aprovacao para o encaminhamento a
deliberacao da AGO:

• Distribuicao de Dividendos propriamente ditos, no valor de R$ 58.000.000,00, a
  serem pagos em tres parcelas durante o exercicio de 2007, a saber:
  (i) ate o
  ultimo dia util do mes de marco: R$ 22.000.000,00 correspondente a R$ 0,20908731
  para cada acao ordinaria e R$ 0,22999604 para cada acao preferencial;
  (ii) ate o
  ultimo dia util do mes de maio, R$ 22.000.000,00 correspondente a R$ 0,20908731
  para cada acao ordinaria e R$ 0,22999604 para cada acao preferencial; e, ate o
  ultimo dia util do mes de julho, R$ 14.000.000,00 correspondente a R$ 0,13305555
  para cada acao ordinaria e R$ 0,14636111 para cada acao preferencial, cuja
  data-base da posicao acionaria sera definida pela AGO.

• Distribuicao de R$ 39.280.000,00 de Juros sobre o Capital Proprio, a serem
  pagos em duas parcelas durante o exercicio de 2007, a saber: (i) ate o ultimo
  dia util do mes de julho R$ 10.800.000,00 e (ii) ate o ultimo dia util do mes de
  setembro R$ 28.480.000,00.
  Sobre os valores constituidos a titulo de Juros sobre o Capital Proprio ha
  incidencia, no momento de sua constituicao, do Imposto de Renda a aliquota de
  15%, conforme quadro demonstrativo da constituicao de JSCP:

Data da       Valor        Data-base   Valor bruto  
Constituicao  Constituido  De direito  por Acao ON  
             (antes do IR)

28/04/2006  10.800.000,00   28/04/2006   0,10264286   
31/05/2006   6.780.000,00   31/05/2006   0,06443691   
31/08/2006   9.700.000,00   31/08/2006   0,09218849   
31/10/2006   6.000.000,00   31/10/2006   0,05702381  
29/12/2006   6.000.000,00   29/12/2006   0,05702381   
  Total     39.280.000,00                             


Data da         Valor bruto      Valor Liquido 
Constituicao    por Acao PN     a ser Creditado
               (antes do IR)

28/04/2006       0,11290715       9.173.528,80
31/05/2006       0,07088060       5.766.400,26
31/08/2006       0,10140734       8.243.063,93
31/10/2006       0,06272619       5.103.442,57
29/12/2006       0,06272619       5.103.149,88
  Total                          33.389.585,44

Participacao dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa – Autorizar “ad
referendum” da AGO, da destinacao do montante de R$ 10.197.508,53 aos
empregados, referente ao exercicio de 2006, sob a forma de Participacao dos
Trabalhadores nos Lucros da Empresa, nos termos da Lei n 10.101, de 19/12/2000,
cujo calculo baseou-se no alcance de metas estabelecidas para indicadores
operacionais e fatores comportamentais, vinculado ao lucro auferido pela
Companhia, conforme criterios acordados entre a Comissao Interna dos Empregados
e representantes da Companhia, com a participacao de um representante do
Sindicato da Categoria.

Orcamento de Capital – Retencao de Lucros – Aprovar o Orcamento de Capital para
o exercicio de 2007. Aprovar, nos termos do artigo 196, da Lei 6.404/76, na
conta de Retencao de Lucros, do valor de R$ 33.702.151,93. Tendo em vista que,
(i) nos termos das Demonstracoes Financeiras, cuja aprovacao foi acima
recomendada, o saldo de reservas de lucros ultrapassou o valor do capital social
da Companhia e
(ii) nos termos do Orcamento de Capital cuja aprovacao foi aqui
recomendada, tal saldo excedente faz-se necessario para viabilizar o Projeto de
Ampliacao e demais investimentos da Companhia, recomendar que o Conselho de
Administracao aprove e submeta a apreciacao dos acionistas, em Assembleia Geral,
proposta de aumento do capital social, mediante capitalizacao da totalidade do
saldo excedente de reservas de lucros, no valor de R$ 27.619.056,25, sem emissao
de acoes, passando o capital social a ser de R$ 296.159.845,14. Em consequencia,
recomendar a convocacao de AGE para deliberar sobre a alteracao do “caput” do
Artigo 3 do Estatuto Social da Companhia para refletir o novo capital social.

PROJETO DE AMPLIACAO DA CAPACIDADE PARA 700 MIL T/A DE ETENO – REVISAO DOS
INVESTIMENTOS

Aprovar o valor revisado previsto para o Projeto de Ampliacao (R$ 1.156
milhoes), bem como o novo cronograma de implantacao do Projeto, que indica data
para o inicio de producao das novas instalacoes a partir de julho de 2008.

O Projeto de Ampliacao continua apresentando rentabilidade e competitividade
adequadas.

A Diretoria apresentou a evolucao das atividades relacionadas com o Projeto de
Ampliacao ate a data desta RCA.

CONTRATACAO DE EMPRESA DE AUDITORIA EXTERNA – Tendo em vista as regras da
Comissao de Valores Mobiliarios – CVM que impoe a necessidade de rodizio
obrigatorio da empresa de auditoria externa, autorizar a contratacao da empresa
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, para prestacao de servicos de
auditoria externa nas contas da Companhia, conforme dispoe a alinea “j”, do Art.
10, do Estatuto Social.

REMUNERACAO GLOBAL ANUAL DOS ADMINISTRADORES PARA 2007
Limite anual para a aprovacao pela AGO
Recomendar a aprovacao do limite de R$ 6.000.000.00 para a remuneracao anual
global dos administradores, para o periodo constituido de 1 /01 a 31/12/2007, a
ser encaminhado para deliberacao da AGO.

AUTORIZACAO PARA CONVOCACAO DE AGO – Autorizar o Presidente do Conselho de
Administracao que convoque AGO/E para o dia 23/03/2007, as 14h30, a fim de
deliberar, em Assembleia Ordinaria, sobre as materias constantes do art. 132, da
Lei 6.404/76 e demais materias pertinentes e, em Assembleia Extraordinaria,
sobre o aumento de capital social da Companhia, mediante capitalizacao da
totalidade do saldo excedente de reservas de lucros e para alterar o “caput” do
Art. 3 , do Estatuto Social da Companhia.