Petrobras (PETR4): governo recebeu valor 15 vezes maior do que acionistas minoritários nos últimos 10 anos, aponta BBI

As discussões relacionadas à política de preços da Petrobras (PETR3; PETR4) estão esquentando, pois a empresa provavelmente pagará dividendos recordes em 2022, enquanto os altos preços dos combustíveis também estão impactando a inflação.

Esse cenário eleva o tom das discussões, sempre latentes, sobre intervenção na política da estatal. O BBI levanta a questão diante de constantes críticas do setor político nacional sobre a contribuição social da Petrobras, que vem acumulando lucros taxados como “estupro” pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Na última segunda-feira, o presidente voltou a criticar a estatal. “As petrolíferas do mundo todo tiveram de diminuir sua margem de lucro, exceto a Petrobras Futebol Clube, essa aí está preocupada em ser campeã do mundo”, disse em evento com empresários em São Paulo.

Neste contexto, o Bradesco BBI destacou que embora a Petrobras tenha apresentado altos níveis de lucratividade, os cidadãos brasileiros (indiretamente por meio de dividendos e impostos pagos pela Petrobras ao governo) tendem a se beneficiar mais dessa dinâmica de lucros positiva do que os próprios acionistas minoritários da estatal.

Isso porque, durante os últimos 10 anos, de 2011 a 2021, a sociedade brasileira citada pelo BBI (representada pelo Governo Federal e pelo BNDES) recebeu cerca de R$ 1,4 trilhão em impostos e dividendos da Petrobras, ou 15 vezes os R$ 94 bilhões em dividendos pagos aos acionistas minoritários, afirma análise do BBI.

Além disso, os credores arrecadaram R$ 176 bilhões em juros acumulados no mesmo período, que é cerca de 2 vezes o que foi coletado pelos acionistas minoritários em dividendos. “Notavelmente, a ação da companhia teve um desempenho inferior ao Ibovespa, Brent e CDI, implicando retornos relativos negativos para os acionistas minoritários”, apontam os analistas Vicente Falanga e Gustavo Sadka, que assinam o relatório.

“Os acionistas minoritários, portanto, foram os que menos se beneficiaram das operações da Petrobras nos últimos 10 anos” apontam os analistas. Os acionistas praticamente não obtiveram ganhos de capital nos últimos 10 anos, apontam, pois as ações da companhia tiveram desempenho inferior ao Ibovespa em cerca de 50%, e ficaram abaixo do preço do Brent e do CDI em 150%.

Já o governo arrecadou 53% dos impostos pagos em 2021, enquanto os estados arrecadaram 46% e os municípios apenas 1%, destaca o BBI. Ao analisar o ICMS, o estado de São Paulo foi o que mais arrecadou em 2021 (R$ 16,3 bilhões), seguido por Minas Gerais (R$ 11 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 9,5 bilhões). O Rio de Janeiro tem o maior ICMS da gasolina (34%), enquanto o Amapá tem o maior ICMS do diesel (25%).

“Também é fundamental entender que a arrecadação do governo com a Petrobras vem aumentando juntamente com os
preços mais altos do petróleo”, reforçam. No quarto trimestre de 2021 (4T21), a arrecadação total de impostos do governo foi 92% superior ao 1T21 em R$ 69 bilhões. Para 2022, os analistas estimam que a arrecadação total da União (impostos + dividendos) seja de R$ 345 bilhões.

Mudanças podem ser negativas

Assim, mudanças na política de preços podem sair pela culatra em relação às contas fiscais brasileiras, avaliam, com menores
dividendos e impostos futuros recebidos. Isso se soma ao prêmio de risco atribuído pelos investidores para alocar dinheiro para o Brasil, que pode aumentar, implicando, por sua vez, em custos crescentes para bens e serviços em geral.

“Embora a governança corporativa tenha se recuperado de um ponto baixo desde o escândalo da Lava Jato, os investidores ainda estão cansados ​​da má gestão financeira do passado e dos subsídios aos combustíveis. Uma nova fórmula de preços pode atrapalhar mais do que ajudar, resultando em novas ações coletivas contra a Petrobras e seus administradores, bem como as reações negativas mencionadas em relação à percepção de risco e inflação nacional”, apontam.

Na avaliação de Falanga e Sadka, outros cursos poderiam ser tomados para mitigar os aumentos dos preços dos combustíveis para os consumidores.

“Por exemplo, em 2022, o governo contará com um incremento de cerca de R$ 120 bilhões em impostos da Petrobras devido a preços do petróleo mais altos e atividade econômica mais forte, parte da qual poderia ser usada para políticas de bem-estar social relacionadas a combustíveis, mantendo a governança corporativa intacta”, avaliam.

A solução não é simples, ressaltam, mas subsídios temporários (como os introduzidos em 2018 após a greve dos caminhoneiros) e vale-combustível (que começaram a ser introduzidos mais recentemente) parecem ser possibilidades amplamente aceitas pelos investidores, políticos e a sociedade, na avaliação dos analistas.

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Um fundo de estabilização com dividendos e impostos também pode ser uma saída potencial, citam ainda. “No entanto, percebemos que tal movimento criar um compromisso fiscal de longo prazo, algo que o Brasil pode querer evitar neste momento”, ponderam.

O BBI possui recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado) para os ativos PETR4, com preço-alvo de R$ 50, ou potencial de valorização de 44% em relação ao fechamento da véspera.