E se existisse o fundo de estabilização de preços de combustíveis no Brasil? UBS BB alerta para perdas de até US$ 175 bi em cinco anos

Uma das ideias em voga pelo novo presidente da Petrobras (PETR3;PETR4), Jean Paul Prates, que tomou posse na última quinta-feira (26), é o fundo de estabilização de preços de combustíveis. Trata-se de uma conta a ser gerida pelo governo federal para que os preços dos combustíveis sejam menos afetados pela alta do dólar e do petróleo no mercado internacional, um tema que ganha forte tração quando as cotações da commodity estão em alta.

O UBS BB fez um estudo comparativo de qual seria o impacto caso essa medida fosse implementada, tomando como referência o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (FEPC) da Colômbia, que foi criado para se  autossustentar, mas que fracassou nesse propósito. O fundo passou por muitas alterações desde que foi implementado.

O fundo de estabilização faz uma conta teórica assumindo, normalmente, uma banda de preços. Quando o preço do petróleo estiver acima de determinado patamar, se cobra menos dos consumidores e quando preço do petróleo estiver abaixo do parâmetro fixado, se cobra mais dos usuários para compensar.

De acordo com os analistas, se tal fundo já existisse no Brasil, ele teria gerado um déficit para o governo de US$ 42 bilhões (R$ 183 bilhões) entre 2015 e 2021. Considerando somente 2022, o déficit teria sido de US$ 44 bilhões (R$ 225 bilhões). Somando esses valores, o déficit seria de US$ 86 bilhões entre 2015 e 2022 (ou R$ 408 bilhões),

Tais montantes, ressaltam, seriam bastante significativos em comparação com os US$ 26 a US$ 35 bilhões anuais esperados para serem recebidos pelo governo federal de royalties de petróleo, participação especial, lucro com a commodity e dividendos da Petrobras (excluindo impostos), o que implica que o governo provavelmente precisaria alocar recursos adicionais para financiar totalmente o sistema, deteriorando ainda mais seu equilíbrio fiscal.

Para o período 2023-2027, Luiz Carvalho e equipe, que assinam o relatório, traçaram três cenários caso houvesse o fundo. No primeiro, aplicado um desconto nos preços de 61% em relação à cotação do brent, em linha com o que aconteceu na Colômbia em 2022, o déficit seria de US$ 175 bilhões no período de cinco anos. No segundo, se o desconto for menor, de 16%, em linha com a média verificada na Colômbia entre 2015 e 2022, o déficit no mesmo período teria alcançado US$ 46 bilhões. No terceiro (ponto médio entre os outros dois cenários), com desconto de 38% em relação ao Brent, o déficit seria de US$ 109 bilhões.

Os analistas destacam que o fundo na Colômbia foi inicialmente concebido para ser um mecanismo autossustentável no médio prazo, sem sucesso, refletido no: 1) déficit constante acumulado desde seu estabelecimento; e 2) várias mudanças e novas leis/decretos na tentativa de igualar teoria com prática.

“Se implementado no Brasil, acreditamos que tal mecanismo poderia aumentar a dificuldade para o governo promover seus investimentos e agenda esperados. Também, no Brasil, existem refinarias independentes e outros importadores além da Petrobras, o que, junto com a grande área geográfica e questões logísticas (causando diferenciais de preços), pode aumentar a complexidade da operação do mecanismo do fundo”, avaliam.

A Colômbia tem um dos preços de combustível mais baixos da região – apenas a Venezuela, Bolívia e Equador (para o diesel) teriam combustível mais barato, segundo o banco. Os preços na Colômbia são cerca de 40% abaixo da média da região. No entanto, os analistas estimam que os preços dos combustíveis tirando o efeito do fundo estariam entre US$ 5 e US$ 6 o galão  atualmente (versus os reais US$ 2,50 o galão). Já no Brasil, o UBS BB estima que os preços da gasolina/diesel  estariam entre US$ 3 e US$ 4 o galão, ou R$ 2 a R$ 3 por litro, se o país tivesse um fundo de estabilização de combustível com as mesmas condições da Colômbia, ao contrário de US$ 5 a US$ 6 o galão.

Para a equipe de analistas, se o governo quiser subsidiar os combustíveis, seria melhor escolher categorias específicas, como o setor de transportes, de forma a dar eventuais descontos no diesel.

O banco lembra ainda que, antes de 2015, no período 2010-2014, a Petrobras subsidiava os preços dos combustíveis em alguma medida, pois a empresa os vendeu por um longo período a valores abaixo do preço internacional. Ao fazer estimativa para o déficit acumulado da companhia no período o banco aponta que, depois de atingir um retorno positivo acumulado de US$ 5,5 bilhões de janeiro de 2010 a janeiro de 2011, a empresa entrou em um território de perdas por quase três anos, atingindo os resultados mais negativos em outubro de 2014, a US$ 29 bilhões. A conta voltaria a ficar positiva apenas no início de 2020.

“Com base nessa avaliação, entendemos que qualquer tentativa de suavizar ou controlar os preços dos combustíveis não está funcionando na prática, apesar da teoria de que ‘períodos de preços baixos compensam períodos de alta de preços’, dada a volatilidade e atrasos nos ciclos, levando a um risco para os produtores”, aponta a equipe.

Cabe destacar que o UBS BB está bastante cético com relação à tese de investimentos em ações da Petrobras: no fim de novembro do ano passado, o banco fez um duplo rebaixamento, recomendando venda da ação, tendo em vista a visão de uma mudança na empresa com a nova gestão.