Petrobras esclarece decisão do TCU, Itaú BBA eleva Embraer, boa notícia para Vale e mais 15 empresas no radar

SÃO PAULO – O noticiário corporativo é bastante movimentado nesta quarta-feira, com destaque para a expectativa pelo anúncio do acordo firmado entre a Braskem, os EUA e a Suíça. Além disso, recomendações estão no radar, chamando a atenção a elevação de recomendação da Embraer pelo Itaú BBA. Dois comunicados da Petrobras também são destaques. Confira no que se atentar:

Braskem (BRKM5)
Os Estados Unidos e a Suíça anunciarão nesta quarta-feira o acordo firmado com a Odebrecht e com a Braskem no âmbito da Operação Lava Jato. A Odebrecht assinou o acordo com o Ministério Público brasileiro no último dia 1º e a Braskem, no dia 14. A multa do acordo global chegou a R$ 6,9 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões pagos pela Odebrecht e R$ 3,1 bilhões pela Braskem. O valor foi acertado pelo Brasil com os Estados Unidos e com a Suíça em troca da suspensão de ações contra as duas empresas que estão ou poderiam ser abertas nos dois países.

A reportagem da Agência Estado apurou que a maior parte do valor negociado ficará com o Brasil: o correspondente a R$ 5,3 bilhões, quase 80% do total. O restante será dividido entre Estados Unidos e Suíça. No Brasil, o acordo de leniência funciona como uma espécie de delação premiada para a pessoa jurídica.

Nesta quarta-feira, 21, o Departamento de Justiça norte-americano, o Ministério Público brasileiro e a Procuradoria Suíça devem divulgar comunicado sobre o acordo assinado. Será a primeira manifestação oficial da Procuradoria-Geral da República sobre a negociação com a empreiteira, já que todo o material é mantido sob sigilo no Brasil.

O acordo é assinado entre os três países onde as empresas admitem ter cometido crimes. Na Suíça, desde 2014 a Odebrecht é investigada. A Procuradoria do país europeu já bloqueou mais de mil contas suspeitas de serem usadas para pagamentos suspeitos no exterior, realizados por meio do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propina da empresa. 

Vale (VALE3;VALE5)
 A mineradora Vale informou na terça-feira que celebrou, em documento não vinculante, acordo com a BHP Billiton para eventualmente ceder a cava de Timbopeba para depósito de rejeitos de mineração pela Samarco, uma vez que ela volte a operar.

Pelo acordo, que depende do sucesso da negociação entre as partes e de aprovações governamentais, a Vale transferiria a cava de Timbopeba à Samarco e, em compensação, a Samarco forneceria à Vale uma quantidade de minério não processado (Run-of-Mine – ROM) por um determinado período. A Samarco, uma joint venture da Vale e da BHP, está com as operações paralisadas desde o final do ano passado, após o rompimento da barragem que provocou a morte de 19 pessoas e causou o pior desastre ambiental do Brasil.

O uso da cava de Timbopeba permitiria à Samarco operar por vários anos, sem a necessidade de uma nova estrutura de barragens, segundo nota da Vale. As empresas têm trabalhado em uma solução para viabilizar a retomada da Samarco por um período mais estendido. Em entrevista à Reuters no início do mês, o presidente da Samarco, Roberto Carvalho, disse que a empresa prevê obter licença prévia no primeiro trimestre do próximo ano para retomar as operações em meados de 2017. Ele havia dito que a empresa estudava utilizar Timbopeba, além da cava Alegria Norte, esta última da Samarco. 

O Itaú BBA ressaltou em relatório que o acordo é ‘marginalmente positivo’ para Vale pois oferece uma solução sustentável e ambientalmente correta para as operações da Samarco a longo prazo, o que pode, a nosso ver, facilitar o processo de reconquista das licenças ambientais necessárias”, segundo relatório de analistas. O acordo proposto entre Vale e BHP mostra comprometimento e abre espaço para uma solução sustentável para a Samarco, diz Itaú BBA. “Observamos que a Vale tem outras minas que estão próximas da exaustão na região, o que significa que este modelo poderia ser replicado em outras minas, se necessário”. O Itaú BBA reitera recomendação outperform para Vale, com preço-alvo no fim de 2017 em US$ 10 por ADR. A “Vale permanece como nossa ‘top pick’ entre companhias cobertas”.

Embraer (EMBR3)
O Itaú BBA elevou a recomendação para as ações da Embraer de marketperform para outperform, com novo preço-alvo de R$ 20,00 para 2017. Os analistas destacam que o valuation atrativo ofusca o ceticismo sobre uma possível virada da empresa.

Ontem, a empresa anunciou a criação de nova unidade de negócios voltada para serviços e suporte ao cliente, que será comandada pelo executivo Johann Bordais, atualmente diretor de serviços e suporte da Embraer Aviação Comercial, segundo informa o jornal Valor Econômico. A unidade começa a operar no próximo semestre e será responsável pelo suporte aos produtos e serviços atuais e novos. 

Petrobras (PETR3;PETR4)
A Petrobras disse que está trabalhando na reformulação de sua sistemática para desinvestimento, com vistas a ajustá-la às determinações do TCU, informou a companhia em fato relevante, informando que a decisão não se aplica a contratos já assinados. A petroleira ainda espera concluir a reformulação “no menor prazo possível” para não prejudicar as metas de parceiras e desinvestimentos incluídas no plano de negócios. A terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por processos de desinvestimentos relativos aos três projetos abaixo encontram-se paralisados pelas liminares do Poder Judiciário: alienação de participação acionária da BR Distribuidora; cessão dos diretos de concessões em águas rasas nos Estados de Sergipe e Ceará e alienação de direitos de concessão em Baúna e Tartaruga Verde.

A companhia ainda informou que, em reunião realizada ontem, aprovou a contratação da KPMG para prestar serviços de auditoria independente nos exercícios de 2017 a 2019, com possibilidade de renovação por mais dois anos. Após a assinatura do contrato, a KPMG iniciará suas atividades a partir da revisão das informações trimestrais (ITRs) do primeiro trimestre de 2017, em substituição à PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes – PwC. A contratação da KPMG foi precedida de processo licitatório de acordo com as normas aplicáveis à companhia.

Rumo (RUMO3)
A ANTT realizará Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária América Latina Logística Malha Paulista.

O envio de contribuições será de 21 de dezembro de 2016 até 3 de fevereiro de 2017. A sessão pública da audiência será no Hotel Melia Paulista, em SP, em 24 de janeiro e também haverá sessão pública em Brasília em 26 de janeiro.

De acordo com o BTG Pactual, este é um passo importante que indica que a renovação deve ser mesmo assinada no curto prazo. Os analistas mantém recomendação de compra para a Rumo.

Qualicorp (QUAL3)
Os cooperados aprovaram balanços de 2014 e 2015 ontem da Unimed-Rio. Segundo o BTG, apesar de não resolver todos os problemas da Unimed-Rio, foi um primeiro passo para tentar salvar a companhia e pelo menos ganham algum tempo até chegarem a novas alternativas (injeção de capital, venda de ativos, entre outros), ressaltando que a aprovação das contas era uma condição necessária do termo de compromisso assinado com a ANS. “Notícia marginalmente positiva pra Qualicorp, que possui 180 mil contratos com a empresa. Nas nossas contas uma eventual suspensão da Unimed-Rio poderia impactar em cerca de 0,8% do valor presente líquido para cada 5% de perda na carteira”, afirma o BTG.

MMX (MMXM3)
A mineradora MMX afirmou na terça-feira que seu pedido de recuperação judicial, incluindo sua controlada MMX Corumbá, foi deferido pelo juiz Paulo Assed, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

No fato relevante, a MMX informou ainda que o juiz nomeou o escritório de advocacia Marcello Macêdo Advogados como administrador judicial.

A mineradora pediu recuperação judicial em caráter de urgência no fim de novembro, citando a conjuntura adversa do país e declínio dos preços do minério de ferro.

Universidades
Em destaque, está uma notícia que pode mexer com as ações de universidades. O MEC alterou os dispositivos de portaria normativa para efeitos imediatos nos processos de cálculo e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, a partir da edição de 2015. Os indicadores de qualidade são usados para regulação de instituições de ensino superior e servem, por exemplo, para liberar funcionamento de cursos e universidades e como critério para participação em programas como o Fies.

Estácio  (ESTC3)
A Estácio Participações nomeou João Zangrandi Neto para ocupar uma das duas vagas abertas no conselho de administração após renúncia de dois membros no fim de outubro, informou a empresa em comunicado divulgado na noite de terça-feira.

Em 26 de outubro, a companhia anunciou em fato relevante a saída de Chaim Zaher e Thamila Cefali Zaher dos cargos no conselho, para o qual haviam sido eleitos em 27 de abril de 2016.

Cemig (CMIG4)
Segundo fonte ouvida pela Reuters, a Cemig nomeará Bernardo Salomão como CEO. O anúncio poderá ser feito nesta quarta-feira, disse Reuters, citando uma fonte não identificada e familiarizada com o plano. Mauro Borges é o  atual presidente-executivo da companhia. 

Lojas Americanas (LAME4)
Os membros do conselho de administração da companhia decidiram, por unanimidade de votos, aprovar a segunda emissão de 190 notas promissórias comerciais, em série única, para distribuição pública com esforços restritos. O valor total da emissão será de R$ 190 milhões. Informou a Lojas Americanas em ata da reunião que os recursos captados serão utilizados para o alongamento de seu perfil de endividamento. As notas terão prazo de vencimento de 1.095 dias a contar da data de emissão.

Em relatório, o Itaú BBA reforçou recomendação outperform para as Lojas Americanas e rolou o preço-alvo para 2017 a R$ 19,70 por ação.  

Tecnisa (TCSA3)
A companhia vislumbra melhores respostas do mercado no ano que vem em comparação com o que se encerra. Conforme informou o jornal Valor Econômico, a incorporadora projeta mais lançamentos em 2017, embora essa não seja uma meta formal. Ainda de acordo com a reportagem, a Tecnisa tem como meta alcançar operações anuais de R$ 500 milhões, embora não informe o prazo estipulado para isso. Meyer Nigri, presidente da companhia conta que, se não fossem os distratos, os resultados teriam sido “espetaculares”. Segundo ele, foi possível prever todas as crises do setor imobiliário, mas não o patamar que os distratos atingiram nos últimos anos.

Telecomunicações
As operadoras de telefonia terão direito de ficarem com mais de R$ 87,3 bilhões em bens que atualmente pertencem à União, caso seja sancionada a nova lei geral do setor, que depende somente de uma “canetada” do presidente Michel Temer. O projeto, ainda alvo de tentativas de obstrução por partidos da oposição, põe fim à polêmica que envolve os ‘bens reversíveis’ da telefonia fixa. O texto estabelece que, em vez de os ativos públicos concedidos às operadoras durante a privatização do setor e que deveriam retornar ao controle do governo em 2025, eles passam para as mãos das empresas, que, em contrapartida, se comprometeriam a fazer investimentos equivalentes. O regime de concessões é substituído pelas autorizações de prestação de serviços. A medida é vista como ato importante para a recuperação de empresas como a Oi (OIBR3; OIBR4), que acumula endividamento na casa de R$ 65 bilhões.

TIM (TIMP3)
A Tim Participações transferiu à American Tower 66 torres de telecomunicação, transação pela qual vai receber cerca de R$ 27 milhões. A operação faz parte de um processo iniciado em 2014, envolvendo a venda de até 6.481 torres por cerca de R$ 2,6 bilhões, informou a companhia em fato relevante.

BR Properties (BRPR3)
A companhia emitiu R$ 120 milhões em Cédulas de Crédito Imobiliário representativas dos contratos de locação de um imóvel na cidade de São Paulo. O prazo das cédulas é de 12 anos, com remuneração de 100% do CDI, acrescido de um spread 1,65% ao ano, segundo comunicado ao mercado emitido pela empresa.

Dasa (DASA3)
A Dasa, a maior empresa prestadora de serviços de medicina diagnóstica da América Latina, aprovou a compra da Leme, rede de laboratórios de origem na Bahia. Segundo comunicado ao mercado, a administração da DASA vai avaliar a aquisição e submeter a transação à ratificação pelos acionistas em assembleia geral.

Cielo (CIEL3)
A Cielo aprovou a contratação de uma nota promissória no valor de US$ 306,3 milhões, que será emitida em favor do Bank Tokyo. Em reunião extraordinária nesta terça-feira (20), o Conselho de Administração também aprovou a contratação de um empréstimo de US$ 297,3 milhões.

PDG (PDGR3)
A PDG Realty decidiu não realizar o pagamento dos juros remuneratórios devidos aos titulares das debêntures da 7ª emissão, segundo comunicado. “Em razão do não pagamento, ficou caracterizado o vencimento antecipado das debêntures”, cujo saldo devedor em 20 de dezembro é de aproximadamente R$ 206,4 milhões.

A construtora “está em contato com os titulares das debêntures com o objetivo de negociar uma solução consistente com os princípios e propósitos da reestruturação” de suas dívidas em curso desde agosto de 2015. A companhia “tem analisado junto a seus assessores e credores diversas alternativas, com o objetivo de otimizar e fortalecer sua estrutura de capital e sua reestruturação financeira, as quais incluem análises sobre a conveniência e oportunidade de a companhia iniciar um eventual processo de recuperação judicial”. A PDG “reitera, contudo, que não há decisão tomada acerca de um pedido de recuperação judicial”. 

(Com Reuters, Bloomberg e Agência Estado)