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O Tribunal da Câmara Arbitral homologou nesta quarta-feira (4) um acordo entre a Oi (OIBR3), TIM (TIMS3), Telefônica Brasil (VIVT3) e Claro com relação ao valor do ajuste pós-fechamento da operação de venda dos ativos móveis da companhia em recuperação judicial.
Ficou definido que o valor total devido à Oi pela aquisição da UPI Ativos Móveis é de R$ 15,19 bilhões, tendo como referência a data de fechamento da negociação. Na ocasião, em 20 de abril de 2022, a Oi havia recebido R$ 14,5 bilhões. Agora levantou mais R$ 821,4 milhões com o acordo.
Já a TIM resgatou uma parcela correspondente à metade do valor que havia sido depositado judicialmente e posteriormente repassado ao Tribunal Arbitral (equivalente a aproximadamente R$ 317 milhões na data do fechamento).
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A Claro levantará o montante de R$ 324,7 milhões, enquanto a Telefônica Brasil resgatará o saldo de R$ 244,2 milhões.
Por conta do acordo, serão encerradas todas as pendências e litígios existentes entre a Oi e as compradoras relacionados à determinação do preço de aquisição da UPI Ativos Móveis.
Vivo, Claro e TIM abriram processo de arbitragem contra a Oi em outubro do ano passado, pedindo um ressarcimento de R$ 3,2 bilhões, referentes a ajustes pós-fechamento. Em 2020, as operadoras ofereceram um total de R$ 16,5 bilhões pela Oi Móvel.
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