O que a última vitória da Ripple contra a SEC significa para a XRP e as criptos como um todo

Por Daniel Kuhn

Na semana passada, a empresa blockchain Ripple obteve outra vitória como parte de sua defesa contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que processou a empresa de criptomoedas e vários de seus executivos em 2020 pela venda não registrada de US$ 1,3 bilhão em tokens XRP.

Em 29 de setembro, um juiz dos EUA decidiu liberar e-mails e outras correspondências escritas pelo ex-diretor da Divisão Financeira da SEC Corporation, William Hinman, relacionadas a um discurso em que ele disse que o Ethereum (ETH) não era valor mobiliário porque, assim como o Bitcoin (BTC), era “ suficientemente descentralizado”.

Essas falas são elementos cruciais na estratégia da Ripple em um processo judicial que está se aproximando da marca de dois anos. Em vez de fazer um acordo com a agência, a Ripple quer provar que a SEC adotou uma abordagem pouco clara, contraditória e arbitrária para regular as criptomoedas. Se a empresa for bem-sucedida, o caso pode abrir um importante precedente para a indústria de cripto.

“A versão final do discurso de Hinman discutiu um conceito que é central para a teoria de defesa dos fundadores da Ripple – se ativos que funcionam apenas como meio de troca em uma rede descentralizada não são considerados valores mobiliários, mesmo que possam ser empacotados e vendidos como eles”, escreveu Liz Boison, do escritório de advocacia Hogan Lovells, na semana passada.

Embora o discurso real de Hinman, proferido no “Yahoo Finance All Markets Summit” em junho de 2018, seja público, a SEC tentou repetidamente ocultar rascunhos iniciais e outros documentos relacionados à ele da Ripple. No mínimo, a aversão da SEC à transparência aqui é antidesportiva – e é sempre melhor que o público investidor em geral tenha acesso a esses documentos.

Contudo, embora a SEC agora seja obrigada a divulgar os documentos de Hinman, não está claro se isso terá uma influência significativa no caso. Na verdade, o juiz divulgou os documentos precisamente porque refletem as opiniões pessoais de um funcionário, não da agência como um todo.

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A SEC entrou com uma ação contra a Ripple e seus atuais e ex-CEOs, Brad Garlinghouse e Chris Larsen, respectivamente, em dezembro de 2020, alegando que as vendas de XRP da Ripple representavam um contrato de investimento e oferta de títulos. A Ripple usou essas vendas para financiar operações e, provavelmente, também pagar o escritório de advocacia que a defende no caso.

O processo foi aberto pouco antes de o presidente Gary Gensler assumir o comando da SEC com uma abordagem mais agressiva para controlar a indústria de criptomoedas. A Ripple argumenta que a SEC “escolheu dois vencedores” – BTC e ETH – no setor de ativos digitais e está mirando injustamente na empresa focada em pagamentos.

O XRP, que foi retirado de várias exchanges de criptomoedas depois que a agência entrou com uma ação em 2020, subiu 9% após as notícias recentes.

A SEC argumentou que a correspondência de Hinman foi protegida pelo privilégio advogado-cliente e não foi deliberativa no caso. A Kik, a empresa de mensagens que foi processada e que fez acordo com a SEC após sua oferta inicial de moedas (ICO), também buscou acesso a esses documentos.

Os críticos argumentaram que a SEC “regula por imposição” em vez de comunicar claramente como as criptomoedas e os tokens devem se encaixar nas regras de valores mobiliários existentes. A situação se torna mais complexa ao considerar os motivos que levaram a SEC a abrir processos e, acima de tudo, quais tokens estão na sua mira.

É improvável que haja uma bala de prata nas correspondências de Hinman capaz de esclarecer tudo isso – para a indústria ou para a Ripple. Mas vale a pena notar que Hinman deixou a SEC após o discurso para trabalhar para Andreessen Horowitz, uma empresa ligada à Fundação Ethereum.

Além disso, tanto a SEC quanto a Ripple pediram ao juiz que tomasse uma decisão com base nas evidências disponíveis – sem levar o caso a julgamento.

O que está em jogo no caso Ripple é um padrão que pode ser aplicado a outros projetos de tokens. Se a empresa vencer, pode haver apoio para que criptos continuem a ser vendidas para financiar o desenvolvimento de projetos descentralizados – embora, em última análise, recaia sobre o Judiciário determinar o que os compradores de XRP pensaram que estavam comprando.

*Daniel Kuhn é repórter e editor-assistente de opinião da coluna “Layer 2” do CoinDesk.