O futuro da Lava Jato após a saída de Deltan Dallagnol e a debandada de procuradores

SÃO PAULO – A saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR) e o pedido de demissão coletiva de sete procuradores da equipe de São Paulo, na semana passada, são novas sinalizações do fim de uma era da operação que sacudiu o ambiente político nos últimos anos.

Enquanto baixas acontecem, o comando do Ministério Público se esforça em propagar a mensagem de continuidade dos trabalhos. Mas defensores e figuras icônicas da operação, como o próprio ex-juiz Sérgio Moro, alertam para um “contra-ataque do sistema”. Neste ambiente de incertezas, os lavajatistas enfrentam o momento mais adverso desde o início dos trabalhos.

De um lado, a perda de espaço no governo Jair Bolsonaro, eleito com a plataforma do combate à corrupção. Do outro, a redução do endosso popular espontâneo, tido como pilar para o empoderamento da operação no passado. Como resultado, crescem as forças críticas aos trabalhos desenvolvidos e aumentam os riscos de reversões.

Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima.

“A grande máxima de Brasília é ‘maré que leva, maré que traz’. A Lava Jato chegou a um período de ocaso”, observa a analista política Débora Santos, especialista no monitoramento de assuntos jurídicos na XP Investimentos.

Para ela, o momento atual marca a conjunção de uma série de fatores negativos para a operação. Dentre eles, ganham destaque o distanciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – e até mesmo o antagonismo que passou a ser alimentado com Sérgio Moro e a figura da Lava Jato. A atuação de Augusto Aras no comando da PGR (Procuradoria Geral da República) também é lembrada.

“Talvez o fato mais importante de todos esses é a presença do procurador-geral Augusto Aras. Já escutamos falar que temos um novo engavetador da República. O governo entra com medidas provisórias, edita decretos, e você não vê a figura do PGR contestar esses textos em relação à Constituição. Esse é um dos papéis primordiais do procurador-geral”, diz.

Visão similar tem Júnia Gama, que também faz parte do time de análise política da XP Investimentos. Na avaliação da especialista, o processo de enfraquecimento da operação tem na decisão de Moro de assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo um capítulo fundamental.

“Isso fortaleceu muito o discurso de que a Lava Jato era usada politicamente em alguns casos. Depois, houve o esvaziamento do próprio Moro dentro do governo, seguido do esvaziamento total do discurso anticorrupção no governo Bolsonaro. E agora o que acontece com a saída dos procuradores é o ápice desse esvaziamento”, pontua.

A atuação politizada de procuradores e a estratégia do uso da opinião pública para pressionar outras instâncias do Poder Judiciário, diz Debora Santos, também trouxeram consequências à operação. Se no curto prazo o movimento viabilizou um ganho de poder e expressão dos trabalhos, no longo prazo o que se observou foi o acumulo de um desgaste com atores relevantes do mundo político.

“Eles se viram em uma posição em que havia condições para os que tivessem vontade de uma revanche a fizessem”, pontua. Inclusive dentro do próprio Judiciário. Nos últimos meses e anos, a operação passou a acumular derrotas no Supremo Tribunal Federal, sobretudo na Segunda Turma.

Deltan Dallagnol justificou o afastamento do comando da força-tarefa de Curitiba por motivos pessoais, relacionados à saúde de sua filha, de 1 ano e 10 meses. Mas o movimento também ocorre em um contexto de forte desgaste do procurador, que responde a uma série de processos disciplinares – um deles, inclusive na pauta do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) desta terça-feira (8).

O colegiado julga, nesta manhã, processo movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acusa o procurador de ter feito campanha política contra sua candidatura à presidência do Senado Federal e a favor da adoção de sistema aberto de votação na eleição para o cargo, vencido por Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Se não fosse uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o CNMP poderia ter afastado Deltan Dallagnol do comando da coordenação Lava Jato. Isso seria um precedente péssimo para toda a carreira do Ministério Público”, diz Debora Santos.

O decano do tribunal, por decisão liminar, havia paralisado a tramitação do caso. O caso foi retomado por ordem do ministro Gilmar Mendes, que apontou risco de prescrição caso não houvesse deliberação.

Para a especialista, as notícias recentes envolvendo a operação devem se entendidas neste contexto de forte pressão sobre os trabalhos.

“Isso faz parte de um momento da Lava Jato em que talvez fosse necessário sacrificar algumas figuras de maior proeminência, como o Deltan Dallagnol, para que se mantenha pelo menos a estrutura funcionando e as outras investigações, de forma um pouco menos espetacularizada, também funcionando. Seria como entregar os anéis para preservar os dedos”, conclui.

O assunto foi abordado na edição desta semana do podcast Frequência Política. Você pode ouvir a íntegra pelo Spotify, Spreaker, iTunes, Google Podcasts e Castbox ou baixar o episódio clicando aqui.