Nova medida do governo no mercado de câmbio é certa, mas não deverá surpreender

Elevação do IOF aos estrangeiros e uso do Fundo Soberano para a compra de dólares são algumas das alternativas vislumbradas

Anderson Figo

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SÃO PAULO – Com o Real mantendo-se valorizado em relação ao dólar, ganham força os rumores de que o governo estaria na iminência de adotar novas medidas para o mercado de câmbio. Sem a confirmação oficial do Ministério da Fazenda, especula-se que, desta vez, seja elevada novamente a taxação de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os investimentos estrangeiros no mercado de renda fixa, taxando também as entradas externas na renda variável.

Embora muitos acreditam que a eficácia desta operação seja restrita, assim como nas últimas vezes, o consenso de mercado é de que o governo não deverá anunciar nenhuma medida surpreendente ou de impacto bastante rigoroso sobre o mercado. “Acontece que as alternativas do governo estão se limitando”, avalia o economista Homero Guizzo, da LCA Consultores. No caso de o governo realmente anunciar uma nova medida, o Guizzo acredita que ela terá o impacto desejado apenas no curtíssimo prazo.

“Se o governo não fizer nada, a taxa de câmbio vai continuar apreciada. Particularmente, eu acredito que mesmo se ele fizer ela vai continuar. Sou muito cético em relação a estas medidas, pois acho que elas no máximo conseguem frear, mas não inverter uma tendência. Enquanto o governo não mudar os fundamentos por trás da evolução da taxa de câmbio, elas estão fadadas a terem efeito apenas por um curto espaço de tempo”, completou o economista.

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Em meio a tantos rumores, o dólar voltou a subir nas duas últimas sessões, após ter atingido na última sexta-feira (4) o seu menor patamar desde agosto de 2008. Segundo a consultoria MCM, “os principais canais de entrada de recursos externos tem sido os investimentos diretos estrangeiros e os empréstimos e desembolsos em moeda estrangeira”. O efeito imediato destes rumores no mercado seria um impulso da divisa norte-americana. “Aumento do rumor de novas medidas do governo para conter a apreciação do real tende a pressionar a taxa de câmbio para cima”, avalia Guizzo.

Taxação de IOF em renda variável e renda fixa
Mesmo a adoção de novas medidas no mercado de câmbio pelo governo sendo dada como certa pelo mercado, há divergências sobre as formas mais prováveis de que isso ocorra. Para o economista da LCA, “se o governo anunciar um aumento na taxação dos investimentos estrangeiros na renda fixa, ele também vai anunciar o IOF para a renda variável”.

Isso porque, explica Guizzo, o governo não pretende repetir o mesmo erro do passado, referenciando-se ao aumento no IOF em investimentos externos em renda fixa praticado no ano passado. “Os estrangeiros compravam os recibos lá fora, batiam na porta dos bancos aqui no Brasil com os recbidos na mão, convertiam esse recibo em ações, as quais eram posteriormente vendidas, e estava lá o dinheiro na conta deles, sem taxação”, contextualizou o economista.

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Segundo Guizzo, o aumento de IOF seria a medida mais provável que o governo tomaria neste momento. “O governo poderia elevar esse IOF até a 25%, não estou dizendo que ele irá fazer isso, até porque há várias incoveniências para o próprio governo”, disse. De acordo com o economista, uma dessas incoveniências é a redução da liquidez no mercado de títulos do governo, o que encareceria no aumento do custo da rolagem da dívida.

“Não é uma opção livre de custos, mas é uma opção. Se o governo estiver desesperado para depreciar o real, esta seria uma opção casualmente conveniente”, avaliou Guizzo. Mas, há quem não acredite que o aumento no IOF seria uma boa opção para o governo neste momento. Segundo o analista Jorge Lima, da Didier Levy Corretora de Câmbio, a taxação das entradas externas na renda variável só acabaria restringindo o capital de longo prazo para investimento.

“Taxação para a bolsa não seria de bom grado. Estamos falando de empresas que estão se organizando para abrir o capital, fazer um IPO, buscar recursos mais baratos no mercado de capitais, e taxar com IOF a renda variável seria inibir esse tipo de captação pelas empresas. Não vejo nenhum sentido nisso. Não podemos abrir mão de capital de longo prazo para investimentos, até porque vamos demandar muito investimento nos próximos anos, com Olimíadas e Copa do Mundo. Então, seria talvez matar nossa ‘galinha dos ovos de ouro’. Não acredito que o governo vá querer isso”, afirmou Lima. 

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Na ótica do analista Julio Hegedus, da InterBolsa, a adoção destas medidas encara um trade-off. “Embora sejam importantes na necessidade de amortecer a queda da moeda norte-americana, podem gerar um movimento de fuga dos investimentos estrangeiros, fragilizando ainda mais o País na sua necessidade de financiar os atuais desequilíbrios externos”, disse.

Compra de dólares pelo Fundo Soberano
Novamente a utilização do Fundo Soberano para a compra de dólares surge como opção. Porém, segundo os especialistas, esta alternativa não surtiria muito efeito caso fosse adotada, uma vez que a aquisição da divisa norte-americana pelo Fundo não atingiria um valor suficiente para secar a liquidez do mercado.  

“O Fundo, até onde eu sei, está lotado de ações de empresas estatais, sem caixa para comprar dólares. Não sei nem se ele pode usar estas ações para fazer isso. E, mesmo que possa, a adotação que o governo já apresentou em outros recursos é pequena em relação ao tamanho do mercado de câmbio no Brasil”, destacou Guizzo.

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Segundo o economista, isso seria algo que o mercado absorveria em pouco tempo e depois a taxa de câmbio seguiria o seu curso baseada nos fundamentos: o crescimento econômico mais forte em relação às economias desenvolvidas e uma taxa real de juros mais elevada.

Por outro lado, o analista da Didier Levy Corretora de Câmbio avalia que o uso do Fundo Soberano deverá ser o próximo passo do governo para tentar frear a alta do real. “Se eles resolverem comprar forte, com volumes pesados, através do Fundo Soberano, acho que pelo menos eles estancam esse movimento de queda do dólar. A partir disso, os agentes começam a diminuir as posições vendidas”, disse. No entanto, o analista ressaltou que enquanto a taxa de juro estiver em alta, não há como evitar uma maior depreciação da divisa norte-americana frente ao real.

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