MP da Eletrobras pode incluir dispositivo muito negativo para outra estatal: a Petrobras

SÃO PAULO – Segundo informações do portal Poder 360, o relator da Medida Provisória sobre a capitalização da Eletrobras (ELET3;ELET6), o senador Marcos Rogério (DEM-RO), pode incluir um novo dispositivo que afetaria – e muito – outra estatal: a Petrobras (PETR3;PETR4).

O senador, afirma o portal, avalia obrigar a petroleira a devolver o dinheiro que recebeu pela venda de seus gasodutos à iniciativa privada. Os recursos, na casa dos bilhões de reais, serviriam para custear um fundo para equalizar e estabilizar os preços da gasolina e do diesel.

Essa parcela a ser devolvida representaria o valor desses bens que ainda não foram amortizados e que, pela tese, pertenceriam ao governo federal.

O Poder 360 aponta que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia feito esse pedido em 2019, mas que não prosperou. Essa foi a justificativa de Braga para o pedido: “Se a Petrobras pretende repassar suas autorizações antes do seu vencimento, teria tão somente o direito de receber por estes gasodutos aquela parcela do investimento ainda não amortizado. A atitude da Petrobras ao vender esses ativos por ‘fluxo de caixa descontado’ com o preço de transporte atualmente praticado condenou o consumidor de gás a pagar por um preço de transporte muito acima daquele que haveria de ter sido adotado, se levados em conta os ativos já amortizados”.

De acordo com a análise do Bradesco BBI, se o dispositivo for aprovado, a avaliação do mercado seria muito negativa. Os analistas apontam que a Petrobras seguiu as mais rígidas diretrizes para vender esses ativos, e nunca houve menção de ressarcimento para o governo.

“A introdução dessa regra retroativamente adicionaria, definitivamente, grande percepção de risco em relação à Petrobras e ao Brasil”, avaliam.

Para o BBI, a ideia de criar o fundo por meio dos bônus de assinatura Sepia e Atapu estaria muito mais alinhada com as melhores práticas regulatórias, já que a estatal estaria pagando as quantias justas para operar dois campos de petróleo. Há especulações de que o governo esteja estudando maneiras de construir um fundo de compensação por meio dos leilões, de forma a evitar a volatilidade do preço do diesel.

Recentemente, o Bradesco BBI elevou a recomendação para as ações da Petrobras para o equivalente à compra, mas seguindo cauteloso com os riscos políticos.

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