Ministério da Educação quer maior integração entre os setores público e o privado nas universidades

SÃO PAULO – Mais parcerias entre o setor público e o setor privado e a integração entre a produção acadêmica e a sociedade, com um olhar mais atento para inovação, desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo. 

Essas medidas fazem parte dos novos planos do Ministério da Educação, segundo apontou Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, secretário de Educação Superior do MEC, em entrevista concedida ao InfoMoney. 

De acordo com Lima Júnior, o Ministério da Educação tem trabalhado na complementaridade entre os níveis de educação básica, superior e pós-graduação, e também como uma maior integração entre os setores públicos e privados. 

O Ministério tem estudado alterações para os programas de acesso às instituições privadas, tendo como base principalmente a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), de elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% da população entre 18 anos e 24 anos. 

Como cerca de 75% da oferta de vagas é concedida pela iniciativa privada, ele aponta ser necessário também fazer uma revisão não só das metas quantitativas mas também das qualitativas neste segmento, de forma a analisar o retorno em relação aos indicadores de acesso.

Assim, mudanças em programas como o FIES estão em estudo Além da simplificação processual, o foco é a melhora na execução do programa e estudos para redução da inadimplência.

“Estamos em um sistema agora em que é preciso avaliar não só a facilidade para o acesso às universidades como também a manutenção e, posteriormente, a empregabilidade dos alunos”, afirma.

Com relação à medidas para redução da inadimplência, um dos modelos em estudo para adoção é o de “Empréstimo com amortização condicionada à renda” (ECR), baseado no modelo australiano criado durante o governo de Michel Temer, mas que não está em funcionamento atualmente. 

“A implementação desse modelo pode ter um efeito de redução na taxa de inadimplência e, por consequência, geraria mais oferta de vagas. Quanto menor a inadimplência, há maior disponibilidade de vagas. Acima de tudo estamos trabalhando para reduzir a assimetria de informação. Ou seja, munir os estudantes para que eles possam fazer melhores escolhas”, afirma o secretário. 

Segundo Lima Júnior, também estão sendo feitas pesquisas sobre qual é a perspectiva para o mercado de trabalho no futuro, quais cursos os mais demandados e, a partir daí, quais as instituições estão sendo mais bem avaliadas para que os alunos tomem as melhores decisões a partir de informações melhores. 

“A ideia é saber que tipo de barreiras podemos reduzir e ao mesmo tempo fazer tanto com que as universidades tenham um retorno com a sua atuação quanto tornar mais atrativo para os estudantes alguns cursos. Isso para que eles possam seguir até mesmo a carreira acadêmica, mas com um olhar mais atento em  inovação, desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo”, afirma. 

Lima Júnior ainda negou a ideia de cobrança de mensalidade nas universidades públicas, conforme já citado pelo ministro Abraham Weintraub. Mas, lembra o secretário, no caso de pós-graduação o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já permitiu a cobrança por unidades públicas.

“A pós-graduação pode ser sim uma fonte de receita adicional para universidades e institutos federais e muitas já o fazem através das suas fundações. Ela aumenta receita das universidades e o retorno para os alunos da graduação, num círculo virtuoso que entendemos como positivo”, avalia. 

O secretário do MEC aponta que, por ser um bem público, a educação tem subsídios de toda a sociedade a partir da arrecadação de tributos e gera externalidades positivas, como capital humano, mais produtividade, o que faz com que a capacidade de crescimento do País seja maior.

“Então estamos trabalhando cada vez mais para mensurar essas externalidades positivas, ver onde está dando mais retorno e injetar mais recursos onde esse retorno for mais positivo. No caso da educação superior, há participação de 75% no setor privado e 25% no setor público. O que precisamos saber é como esses dois atores podem atuar em parceria. Não precisa haver rivalidade”, apontou.

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