Legisladores do Reino Unido aprovam regras para stablecoins e governo encaminha libra digital

O comitê de legisladores do Reino Unido aprovou novas regras para stablecoins nesta quinta-feira (27) depois que o governo prometeu consultar outras regulamentações de criptomoedas e a viabilizar a libra digital. Tudo isso deve acontecer nas próximas semanas.

O governo de Rishi Sunak – novo premiê e entusiasta cripto declarado – disse que quer “aproveitar provisoriamente” as oportunidades de criptomoedas enquanto se prepara para ampliar a rede regulatória.

Em abril, Sunak – à época ministro das Finanças – disse que queria tornar o Reino Unido um pólo de criptomoedas.

Os legisladores agora estão analisando as propostas do governo para regular as stablecoins, tipo de criptomoeda pareada a outro ativo, em geral uma moeda nacional como o dólar, o euro ou, neste caso, a libra esterlina, e que pode ser usada como meio de pagamento.

“Certamente os criptoativos e a tecnologia da blockchain podem conduzir mudanças que transformarão os mercados financeiros”, disse o recém-nomeado secretário econômico do Tesouro, Andrew Griffith, ao comitê que investiga o Projeto de Serviços e Mercados Financeiros, acrescentando que também existem “riscos para os consumidores e a estabilidade financeira.”

“Desejamos aproveitar essas oportunidades provisoriamente… não ficar atrás de outros mercados, mas também proceder de maneira cautelosa”, acrescentou Griffith, referindo-se ao progresso na regulamentação de criptomoedas em jurisdições como Estados Unidos e União Europeia.

“A posição do governo é começar com as moedas mais estáveis ​​e menos voláteis, que provavelmente serão usadas por intermediários como moeda de liquidação e, em seguida, prosseguiremos após novas consultas”, disse Griffith.

O projeto de lei também dá poderes ao Tesouro do Reino Unido para estender a rede regulatória para além das stablecoins, se o Parlamento assim consentir. Griffith disse que a consulta sobre como fazer isso acontecerá antes do recesso parlamentar de fim de ano – ou seja, antes do Natal, os ingleses podem ter uma regulamentação cripto aprovada.

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Griffith também expressou otimismo sobre a criação da libra digital, já que o Tesouro e o Banco da Inglaterra também devem fazer consultas sobre o tema nas próximas semanas.

“Não é um exercício trivial, criar uma nova moeda digital do banco central”, disse Griffith. “Minha própria esperança é que seja um ‘quando’, e não um ‘se’”, falou.

Os legisladores do comitê votaram por unanimidade a favor das novas medidas de criptomoedas na quinta-feira, mas os comentários feitos pelo Partido Trabalhista dão uma ideia de como pensam os legisladores da oposição.

A tecnologia blockchain poderia “criar empregos altamente qualificados e de alta produtividade em todo o Reino Unido”, disse a porta-voz trabalhista para assuntos do Tesouro, Tulip Siddiq. Ela citou a recente turbulência do mercado de criptomoedas para acrescentar que a “instabilidade das stablecoins pode representar um risco significativo para o público”.

“Deste lado da Câmara dos Comuns, ainda não estamos convencidos de que os ministros reconheceram a escala da ameaça que os criptoativos podem representar para os consumidores e nossos eleitores”, disse Siddiq.

Um atraso nas leis de criptomoedas “arrisca deixar nosso país para trás na corrida de fintech e blockchain”, disse Siddiq. “Na ausência de um regime regulatório abrangente, o Reino Unido corre o risco de se tornar um centro de atividades ilícitas de finanças e criptomoedas”.

Embora o Partido Conservador de Griffith tenha uma maioria substancial de legisladores na Câmara dos Comuns, algumas pesquisas recentes sugerem que o Partido Trabalhista poderia assumir se uma eleição geral fosse convocada.

O projeto também deve ser aprovado pela Câmara dos Lordes, equivalente ao Senado brasileiro, antes de ser transformado em lei.