Justiça decreta falência de empresa de “Sheik” das criptomoedas, acusado de operar esquema de R$ 4 bi

A empresa Rental Coins, de propriedade do empresário Francisley Valdevino da Silva, teve sua falência decretada pela Justiça do Paraná na terça-feira (25), em processo movido por um credor que alega ter R$ 66 mil presos na companhia. A Rental Coins é apenas uma das cerca de 100 empresas de Francisley, que ficou conhecido como o “Sheik das criptomoedas” ou “Sheik dos Bitcoins”.

Ele é acusado de operar um esquema bilionário envolvendo criptomoedas no Brasil e no exterior. Entre as pessoas supostamente lesadas pelo grupo estão a modelo Sasha Meneghel, filha da apresentadora Xuxa, e o marido dela, João Figueiredo. Eles alocaram R$ 1,2 milhão no negócio.

Na decisão, a juíza Luciane Pereira Ramos, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, menciona a “vida nababesca” de Francisley, “vivendo em meio ao luxo oriundo, provavelmente, de suas atividades irregulares”.

“Depreende-se, portanto, que a falência da devedora Rental Coins tem ainda efeito saneador ao retirar do mercado empresa através da qual teriam sido cometidas irregularidades que lesionaram número expressivo de credores”, afirma a magistrada.

Apesar de ser decorrente do pedido de um único credor, a decisão abarca todas as pessoas que comprovadamente têm recursos presos na Rental Coins. O administrador judicial nomeado, o escritório de advocacia Átila Sauner Posse, irá buscar os bens que conseguir identificar e será responsável por elaborar uma lista de credores.

Na sequência, estes bens serão vendidos e o resultado partilhado entre os credores. A decisão ainda cabe recurso, mas um eventual provimento é visto como improvável por advogados que acompanham o caso.

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Por outro lado, ainda não é possível estimar quanto tempo ainda pode levar para que os primeiros clientes sejam ressarcidos.

“Difícil dizer em função do perfil da empresa, mas a decisão determinou que em 60 dias o administrador apresente um plano de venda dos ativos que encontrar. Acredito que muito dependerá da interação da falência com o inquérito policial que já apreendeu alguns bens”, explica o advogado Alceu Eilert Nascimento, do escritório Demeterco Sade Advogados.

“A empresa sempre foi opaca, sem dar acesso a quaisquer balanços e informações financeiras. Vamos tentar entender o tamanho do grupo econômico e onde os recursos foram empregados. A partir disso, é que será possível aferir se haverá ativos para pagar os credores”, ressalta Nascimento, que representa vítimas do suposto golpe aplicado pela empresa.

Criptomoedas sem valor

Assim como fizeram diversas empresas acusadas de operar esquemas de pirâmides financeiras no Brasil, como Atlas Quantum e Genbit, as empresas do “Sheik das criptomoedas” também emitiram criptoativos próprios que representariam a dívida dos clientes junto aos negócios.

No caso da Rental Coins, contratos comercializados envolveram stablecoins (criptomoedas de valor estável) emitidas pelo grupo, como BRCP e Upper, que foram adquiridas e alugadas pelos clientes. Com a falência, os contratos de locação são liquidados e haverá a devolução das criptomoedas.

“É muito provavel que estas criptomoedas existam em alguma carteira digital. Caso existam, o administrador irá entregá-las para os clientes que são donos destas criptomoedas”, conta Nascimento. “O problema é que, fora do ecossistema do Francis, essas criptomoedas não valem nada. Ou seja, eles vão receber algo que não tem nenhum valor de mercado”.

Para receber o investimento realizado de volta em reais, alerta o advogado, as vítimas terão que ingressar com novas ações no Judiciário.

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Entenda o caso

Francisley Valdevino da Silva, também conhecido como o “Sheik das criptomoedas” ou “Sheik dos Bitcoins”, construiu um grupo empresarial transnacional composto por cerca de 100 empresas no Brasil e no exterior.

As principais empresas são: Rental Coins Tecnologia da Informação LTDA, Intergalaxy Holding SA, ITX Administradora de Bens LTDA e Interag Administração de Fundos LTDA. Em algumas, sua mãe aparece como sócia. Em suas comunicações, o conglomerado se identifica como “grupo Interag”.

Um levantamento feito pelo InfoMoney nos tribunais de Justiça mostra que os valores somados das ações chegam a R$ 100 milhões. Como alguns casos estão em segredo de Justiça, e há processos em outros estados, o montante pode ser ainda maior.

Todo esse imbróglio chamou a atenção das autoridades. No dia 6 de outubro, a Polícia Federal cumpriu 20 mandados de busca e apreensão o acusado. Segundo a PF, o esquema teria movimentado mais de R$ 4 bilhões desde 2016, com recursos inclusive enviados para fora do Brasil.

O dinheiro seria de vítimas que acreditaram em uma promessa de altos retornos de 20% sobre o capital investido em uma suposta operação com criptomoedas com uma grande equipe de traders especializados. No entanto, segundo a PF, as negociações nunca existiram.

O esquema também teria realizado um golpe com criptos similar no exterior, porém com foco em marketing multinível. O grupo teria estendido sua atuação para os Estados Unidos e ao menos outros 10 países.

A Polícia Federal deu início à investigação em março de 2022 após a Interpol receber informações e solicitação de cooperação da Homeland Security Investigations (HSI), do Department of Homeland Security da Embaixada dos EUA em Brasília.