Indústria apoia energias renováveis, mas tem medo da tarifa

SÃO PAULO – Os representantes dos consumidores industriais de eletricidade defenderam, em audiência realizada na última terça-feira (19), na Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia, a diversificação da matriz energética brasileira, com incentivos às fontes eólica, solar e de biomassa. Entretanto, manifestaram preocupação com o preço
das tarifas.

Segundo dados da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), o Brasil tem uma das tarifas industriais mais altas do mundo. Esse fato pode ser justificado pelo peso dos encargos e impostos, que cresceram 51,6% entre 2003 e 2007.

“É importante incentivar as fontes alternativas para dar sustentabilidade à matriz energética. Mas também é muito importante que não se perca o cuidado com as tarifas”, alertou o assessor da diretoria da Abrace, Fernando Umbria.

Vale ressaltar que o custo de produção das fontes alternativas é superior ao das tradicionais, como hidrelétrica e termelétrica. Por isso, esses representantes temem que o estímulo sobrecarregue os preços finais.

Propostas

Na opinião de Umbria, o estímulo às novas fontes deve ser acompanhado de medidas que reduzam o custo de operação das usinas, como a isenção tributária para os equipamentos e o incentivo à pesquisa e à criação de um parque nacional de produção de equipamentos, já que atualmente o País importa turbinas e aerogeradores, que causam um elevado custo no investimento.

Outra proposta feita por ele é que os grandes consumidores, no caso, o setor industrial e as distribuidoras, não sejam obrigados a comprar a energia produzida por usinas eólicas ou de biomassa. Sua ideia é que a produção seja comercializada livremente, com tarifas definidas pelo mercado.

Mercado Livre

Para o diretor de relações institucionais da Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica), Marcelo Moraes, sem incentivo e um preço competitivo, as fontes alternativas não vão se desenvolver no País.

Além disso, Moraes cobrou mais espaço no mercado livre, no qual os contratos de compra e venda de energia são feitos diretamente entre os consumidores e os produtores ou distribuidores, e nos programas governamentais de incentivo às fontes alternativas, que atualmente só privilegiam o chamado mercado cativo, cujos preços são definidos pelos geradores e distribuidoras.

Um exemplo disso é o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), criado em 2002 com o objetivo de estimular a energia gerada por fonte eólica, biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas. Esse programa determina que a produção deve ser vendida apenas para a Eletrobras. “O mercado livre nunca é incentivado”, ressalta Moraes.

Segundo informações da Agência Câmara, no final do debate, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), informou que o relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), deverá entregar a primeira versão do relatório nas próximas duas semanas.