Grepar acionará a Justiça após Petrobras (PETR4) rescindir venda da refinaria Lubnor

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Grepar acionará a Justiça para reinvindicar indenização por alegadas perdas e danos após a Petrobras  (PETR4) ter rescindido acordo para a venda de sua refinaria Lubnor, no Ceará, e ativos logísticos, em movimento que a então compradora considerou sem fundamento contratual.

Em comunicado nesta segunda-feira, a Grepar destacou ainda que apesar de considerar direito contratual de exigir o cumprimento do acordo de compra e venda, não insistirá na operação “face à quebra de confiança e — à inequívoca intenção da Petrobras de não prosseguir com a transação contratada…”.

“A Grepar adotará na jurisdição adequada, as medidas jurídicas para resguardar os seus direitos de ser indenizada pelas perdas e danos que a Petrobras de forma deliberada lhe causou, frustrando negócio já contratado”, disse a companhia no comunicado.

A petroleira anunciou mais cedo nesta segunda-feira que o cancelamento ocorreu pela ausência de cumprimento de condições precedentes no prazo definido, “em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação”.

A Grepar, por sua vez, afirmou que “o alegado impedimento do negócio em face das condições fundiárias não procede”. A empresa frisou que cumpriu todas as condições precedentes que lhe cabia e afirmou que apenas ela poderia pedir a rescisão do contrato.

A Grepar é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) brasileira, criada em maio de 2022, com o único objetivo de adquirir a Lubnor. A empresa tem como acionista a Grecor Participações.

Localizada em Fortaleza, a Lubnor tem capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto, e a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos.

A unidade foi uma das refinarias vendidas pela Petrobras, sob o governo de Jair Bolsonaro. O negócio, no entanto, não havia sido concluído.

A nova gestão da Petrobras, sob Luiz Inácio Lula da Silva, vem confirmando ser contrária a vendas de refinarias.

“(A rescisão) é um sinal do compromisso do governo do presidente Lula, e da nova alta administração da Petrobras, de não seguir com as privatizações, encerrando os processos de venda”, disse em nota o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Bacelar defendeu ainda que a Petrobras avance para reaver ativos estratégicos que foram vendidos como as refinarias de Mataripe (ex-Rlam), Reman e SIX, por exemplo.

Na sexta-feira, o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, reiterou a jornalistas que a companhia não venderia mais refinarias e que iria investir nas unidades para que se tornassem parques industriais, incluindo iniciativas rumo à transição energética.

O CEO disse ainda na sexta que a recompra de parte da refinaria de Mataripe, na Bahia, é uma possibilidade e que o tema estava em discussão com o grupo Mubadala, dono da unidade.