Entenda a lógica da Taxa de Juros de Longo Prazo, atualizada nesta quinta-feira

SÃO PAULO – Nesta quinta-feira, os membros do CMN (Conselho Monetário Nacional) se reunirão novamente. Mas o objetivo desta vez não é projetar metas de inflação ou discutir a taxa básica Selic. É hora da TJLP.

A Taxa de Juros de Longo Prazo é redefinida a cada três meses, sempre ao final do trimestre anterior ao de validade. Daí pode-se induzir que a presente reunião fornecerá o novo patamar do encargo financeiro para o período entre outubro e dezembro de 2005.

A despeito dos três meses de vigência, a TJLP é dada em termos anuais. Está desde o segundo trimestre de 2004 em 9,75% ao ano, percentual que desagrada representantes do empresariado, sempre atrás de custos menores para o financiamento produtivo.

Mas antes de julgar a posição dos empresários sobre o nível do juro de longo prazo, é preciso compreender como ele é calculado, e qual sua real aplicação no ambiente econômico. Só assim há como identificar o valor dos argumentos.

Metodologia de cálculo

Implantada em setembro de 1999, a regra de cálculo da TJLP impõe o somatório de duas variáveis:

• Meta de inflação
  Calculada para os doze meses seguintes ao primeiro de vigência da taxa, essa meta é baseada no objetivo anual fixado pelo CMN.

  Não é difícil derivá-la. O primeiro passo é multiplicar os três meses restantes de 2005 pela respectiva meta anual (5,1%), e somar ao produto entre os nove primeiros meses de 2006 e a respectiva meta anual (4,5%). Essa conta fornece o valor de 55,8%.

  Agora é só dividir esse percentual pelos doze meses, de modo a concluir a ponderação. Essa última conta resulta na meta de inflação de 4,65%.

• Prêmio de risco

  O cálculo do prêmio de risco não carrega o mesmo rigor metodológico da meta de inflação. Apesar da correlação com o risco país, atualmente em cerca de 350 pontos, sua definição é permeada por certa arbitrariedade.

Partindo da hipótese de manutenção da TJLP, a de 9,75% ao ano, deduz-se que o prêmio estabelecido pelo CMN seria de 5,1% (9,75% – 4,65%). Acima, portanto, dos 350 pontos percentuais expressos no risco país – diferença média entre a rentabilidade dos títulos norte-americanos e brasileiros. Está aí um argumento em prol dos empresários.

Por que os empresários se importam?

A Taxa de Juros de Longo Prazo é usada na correção de linhas de crédito voltadas para investimento, sobretudo as do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Sua aplicação se dá sobre:

• Contratos passivos e ativos do BNDES junto a fundos como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador);
• Remuneração dos participantes do fundo PIS-PASEP (Programa de Integração Social – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
• Outros casos, a critério do Conselho Monetário.

Essa última opção é a que mais interessa à classe produtiva nacional. Ela permite que os empresários enviem projetos ao BNDES com potencial de financiamento através da TJLP. Um consolo diante dos pesados encargos associados a uma Selic em 19,5% ao ano.