Empresa de criptoativos Ripple deve ser processada por órgão regulador dos EUA por oferta ilegal

SÃO PAULO – A Ripple, fintech conhecida por comandar uma das maiores criptomoedas do mundo, o XRP, informou na noite de segunda-feira (22) que será processada pela SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) por ter violado leis de proteção ao investidor.

O órgão regulador alega que a companhia violou as leis contra a venda de títulos não registrados quando vendeu XRP para investidores. O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse esperar que o processo seja aberto antes do Natal.

Com a notícia, o XRP passou a cair forte, destoando de todo o mercado de criptoativos. Às 15h (horário de Brasília), a moeda digital, que é a terceira maior do mundo em valor de mercado, tinha perdas de 11% no acumulado de 24 horas, cotada a US$ 0,470860, após chegar a cair 17%.

Entre as 10 maiores, apenas o XRP e o Bitcoin Cash recuavam, sendo que esta segunda tinha desvalorização de 3%.

“O XRP é uma moeda e não precisa ser registrada como um contrato de investimento”, disse Garlinghouse em comunicado. “Na verdade, o Departamento de Justiça e o FinCEN do Tesouro já determinaram que o XRP é uma moeda virtual em 2015 e outros reguladores do G20 fizeram o mesmo. Nenhum outro país classificou o XRP como um título”.

De acordo com a Ripple, a SEC planeja argumentar que o XRP é um título e que a Ripple violou as leis dos EUA ao não registrar o token na SEC antes de listá-lo.

“A SEC permitiu que o XRP funcionasse como moeda por mais de oito anos, e questionamos a motivação para mover esta ação poucos dias antes da mudança no governo. Em vez de fornecer uma estrutura regulatória clara para criptomoeda nos EUA, Jay Clayton (Presidente da SEC) inexplicavelmente decidiu processar a Ripple – deixando o trabalho jurídico real para o próximo governo”, criticou o executivo.

Clayton disse no mês passado que deixaria o cargo de presidente da SEC no final do ano, antes do término de seu mandato em junho.

A Ripple afirma que o XRP – assim como o Bitcoin – deve ser classificado como uma moeda e não precisa ser registrado como um contrato de investimento. A última avaliação privada da empresa foi de US$ 10 bilhões e é apoiada por empresas como a gigante japonesa de serviços financeiros SBI Holdings, o banco espanhol Santander e as principais firmas de capital de risco, incluindo Andreessen Horowitz, Lightspeed e a Founders Fund, de Peter Thiel.

Este processo é importante porque tirar o rótulo de “segurança” do XRP como criptomoeda, colocando novas regras para o ativo, pode impactar fortemente a Ripple.

Embora afirme ser independente da criptomoeda, a companhia possui 55 bilhões do total de 100 bilhões de tokens XRP existentes e obtém parte de sua receita da venda de algumas de suas participações no XRP a cada trimestre.

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