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O presidente da Eletrobras (ELET3;ELET6), Rodrigo Limp, disse nesta terça-feira (17) em apresentação a analistas de mercado o que espera que ocorra caso o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove nesta quarta-feira (18) a desestatização da companhia, projetando fazer a oferta de capitalização ainda em junho.
Ele disse em teleconferência de resultados que para o processo de capitalização será necessário verificar se houve alteração do TCU nos itens que constam nas resoluções do Programas de Parceria de Investimentos (PPI) e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e o que foi encaminhado à assembleia de acionistas da Eletrobras.
“Naturalmente, após a deliberação, teremos que ver o acórdão do TCU, para justamente termos essa avaliação, para ver o que impacta ou não ao que foi submetido aos acionistas. Não havendo essa conclusão, permanece válido (a decisão do TCU)”, comentou.
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Limp disse que há duas etapas pela frente, sendo aprovada a desestatização: atualização do formulário de referência de acordo com o resultado do primeiro trimestre e também a publicação do prospecto. “É um trabalho complexo”, resume.
“Essa janela do primeiro semestre, pelo limite regulatório e os prazos da SEC (Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos), tem até meados de agosto para concluir a operação”, ressaltou.
“Mas, considerando alguns fatores, como o período de férias no hemisfério Norte e a proximidade do período eleitoral aqui no Brasil, entendemos que o cenário é fazer a operação o quanto antes”, disse o presidente da Eletrobras, ressaltando que “trabalha para fazer a operação em junho”.
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A desestatização da Eletrobras será feita inicialmente com oferta primária de ações da estatal, o que deixaria a União de ser acionista majoritária da empresa, passando a ter até 45% de participação. O TCU avalia modelagem, valuation e preço mínimo da ação.
Na sessão desta terça-feira, as ações da Eletrobras fecharam com alta de 3,84%, no caso dos papéis ELET3, e de 3,01%, nos ELET6.
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Dívida de Santo Antônio não impacta na desestatização da Eletrobras
Rodrigo Limp explicou na apresentação dos resultados do 1T22 sobre a situação da Santo Antônio Energia (Saesa). A companhia controlada pela Mesa, que opera a UHE Santo Antônio, em Rondônia, foi acionada em arbitragem para o pagamento de contratos de venda de energia que não foram honrados.
De acordo com o presidente, em fevereiro, saiu resultado desfavorável da arbitragem relacionada à Saesa no valor de cerca de R$ 1,5 bilhão (US$ 300 milhões). A Eletrobras elaborava a demonstração financeira de 2021 e no balanço foi feito provisionamento da parcela de Furnas (43,06%), ou cerca de 700 milhões de reais, referente a este processo.
A Mesa tem como acionistas Furnas (43,06%) – controlada pela Eletrobras, Odebrecht (18,25%), SAAG (10,53%) – controlada pela Andrade Gutierrez, Cemig (8,53%) e Caixa Fundo de Investimento (19,63%).
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Ainda de acordo com o executivo da Eletrobras, a Saesa convocou os acionistas para aumento de capital no valor da arbitragem e a assembleia aprovou a proposta.
Agora, a Saesa tem um prazo de 30 dias para que os acionistas decidam a subscrição das ações e, consequentemente, o aporte dos valores que corresponde a cada um, explica Limp.
De acordo com o executivo, a Cemig foi a única que fez comunicação formal que não vai fazer aporta de sua parcela.
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“Nós estamos fazendo todas as avaliações prévias para tomar uma decisão sobre o aporte. Estamos avaliando todos os cenários, inclusive de não fazer aporte”, disse Rodrigo Limp, que acrescentou que o caso está também em avaliação jurídica na empresa.
“O caso não há nenhuma relação com o processo de capitalização da Eletrobras”, disse, acrescentando que este deve seguir normalmente.
Dívida de R$ 1,2 bi da Amazonas Energia
A Eletrobras, na apresentação dos resultado do 1T22, informou que o destaque negativo do período foi o registro de R$ 1,2 bilhão em provisões para crédito de liquidação duvidosa, decorrente da inadimplência da Amazonas Energia D, sendo R$ 867 milhões referentes à compra de energia elétrica provenientes dos produtores independentes de energia localizados no Amazonas, e R$ 359 milhões referente a contratos de empréstimo devidos pela referida distribuidora.
“Esse é um tema que tem afetado resultado não somente desse trimestre como do trimestre passado. É um assunto complexo para a companhia. A Amazônia Distribuidora é de uma área de concessão bem complexa, com grandes desafios de gestão e regulatórios”, disse Rodrigo Limp.
“Hoje, não há equilíbrio estrutural daquela concessionária. Algumas medidas precisam ser tomadas. Tem alguns pleitos regulatórios que ela tem tratado com o poder concedente e a Aneel, e feito medidas de gestão da companhia para aumentar a eficiência e a redução de perdas”, comentou o executivo da Eletrobras.
A Amazonas Energia D foi arrematada em leilão no final de 2018, que teve a participação de apenas um concorrente: o consórcio Oliveira-Atem. A Oliveira começou atuando como uma empresa de sistemas isolados de energia. Já a Atem é uma distribuidora de combustível. No final de 2020, a Atem vendeu sua participação minoritária no negócio para a Oliveira.
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