É cedo para falar sobre queda da arrecadação devido à greve, diz secretário do Tesouro

Mesmo com o orçamento apertado e com a necessidade de corte de gastos para acomodar os subsídios anunciados pelo governo para baixar o preço do diesel, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu nesta terça-feira, 29, a promessa da equipe econômica aos caminhoneiros.

Ferrenho crítico do excesso de subvenções concedidas nos governos petistas, Mansueto lembrou que o atual governo conseguiu reduzir em R$ 30 bilhões a conta de subsídios no ano passado e lembrou que o programa do diesel custará R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos até o fim deste ano.

“Esse programa emergencial (do diesel) que está sendo aberto este ano – e que não era previsível – não muda todo o planejamento do governo e o ajuste estrutural na conta de subsídios da União”, alegou.

Segundo ele, o governo pode criar um programa de subsídio para baixar o preço do diesel justamente por haver espaço fiscal em relação à meta de déficit deste ano. Além disso, reforçou, o governo ainda precisará cortar R$ 3,8 bilhões em gastos para acomodar esse impacto. “Estamos fazendo o programa do diesel de forma transparente”, defendeu.

O secretário do Tesouro foi enfático ao dizer não há espaço fiscal para novos programas emergenciais como o do diesel. “Mas o Congresso é soberano. Se ele achar que surgiu um novo gasto que é prioritário, cabe ao Parlamento cortar outras despesas para acomodar esse gasto”, completou.

Segundo Mansueto, ainda é cedo para falar sobre a possível queda na arrecadação decorrente da greve dos caminhoneiros. “Até abril, a arrecadação veio muito boa. Daqui para frente, vamos ter que esperar para ver. A arrecadação depende muito de quais setores estão crescendo mais ou menos. Quando a desaceleração vem de setores menos tributados, isso não se reflete tão rápido na arrecadação”, argumentou.

Esse bom desempenho da arrecadação de impostos federais citado pelo secretário possibilitou que as contas públicas fechassem abril no azul, mesmo com uma nova antecipação de pagamentos de dívidas judiciais pelo governo no mês passado. O superávit primário nas contas federais – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – foi de R$ 7,187 bilhões no mês.

Assim como ocorreu em março, o Tesouro antecipou o pagamento de R$ 10,7 bilhões em precatórios e sentenças em abril. Ainda assim o crescimento de 7,4% na receita líquida total no mês passado – em relação a abril de 2017 – permitiu o saldo positivo.

No acumulado do primeiro quadrimestre, porém, ainda houve um déficit primário de R$ 5,448 bilhões, embora esse tenha sido o melhor resultado para o período desde 2015. A meta fiscal para o governo central neste ano é de um rombo de até R$ 159 bilhões.

Mansueto avaliou que as receitas têm se comportado bem, apesar da redução da projeção do governo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano de 3% para 2,5%. “Temos um crescimento bem forte nas receitas decorrentes dos leilões de petróleo já realizados e ainda por realizar no ano”, comentou.

O secretário adiantou que o resultado fiscal de maio será melhor que o do mesmo mês do ano passado, porque não terá mais antecipação de pagamentos judiciais e ainda contará com o ingresso de R$ 3,5 bilhões de receitas com o resgate pelo governo dos valores que estavam no Fundo Soberano (FSB), que está sendo extinto.

Outros R$ 500 milhões ainda devem entrar no caixa do governo nos meses seguintes. Esses recursos, no entanto, não abrem espaço para gastos adicionais do governo, porque já estão considerados na programação orçamentária deste ano.