Debêntures de Eike Batista irão a leilão com valor mínimo de US$ 350 mi; recursos serão usados para pagar credores

A venda foi determinada pela Justiça, com os recursos obtidos devendo ser usados com o fim de pagar os credores da MMX Sudeste

Equipe InfoMoney

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A Justiça de Minas Gerais fez a publicação do edital para permitir o leilão de debêntures de Eike Batista, estimadas em mais de US$ 500 milhões e com lance mínimo de US$ 350 milhões, que pode dar um fôlego para o “ex-bilionário” em meio aos processos de falência envolvendo suas empresas.

A venda foi determinada pela 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, com os recursos obtidos devendo ser usados com o fim de pagar os credores da MMX Sudeste.

O leilão judicial acontecerá ao longo deste mês e será concluído em 1 de julho. Até então, outras partes reclamavam propriedade sobre a debênture, mas a publicação do edital pela Justiça de Minas Gerais acabou levando a uma pacificação da questão.

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As debêntures são emitidas pela mineradora Anglo American e o lance mínimo será de US$ 350 milhões, o equivalente a pouco mais de R$ 1,6 bilhão. A alienação judicial é liderada pela BR Partners e pela Mogno Capital.

Ao jornal Valor, Ricardo Lacerda, presidente da BR Partners, destacou que entre os potenciais interessados pelos ativos estão investidores estratégicos do setor de mineração, fundos de investimentos, fundos soberanos, fundos que investem em royalties e fundos de situações especiais. “A gente está falando com mais de 40 nomes.”

O edital aponta que já há uma proposta na mesa, de US$ 350 milhões, o piso estabelecido para o processo. Mas Lacerda avalia que é possível superar “em muito” os US$ 500 milhões.

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As debêntures em questão foram lançadas em 2008 e são decorrentes da cisão da MMX, quando houve a venda de uma fatia do Sistema Minas-Rio para a Anglo American. Eike Batista detém 95% desses ativos. A debênture começa a pagar parcelas mensais em janeiro de 2025, que se estendem até 2049.

A falência das empresas de Eike ocorre em dois foros independentes. No TJ de Minas, corre o processo da MMX Sudeste, subsidiária que, no passado, foi criada, principalmente, para operar o Porto do Sudeste, na Baía de Sepetiba, litoral sul do Rio, terminal originalmente responsável por escoar a produção das minas da MMX em Minas Gerais. Os passivos listados somam R$ 1,1 bilhão a valores atualizados.

No TJ do Rio, corre o processo que envolve a MMX Mineração e Metálicos, holding da companhia de mineração de Eike, e a MMX Corumbá, uma das subsidiárias operacionais, criada para explorar minas. Neste processo, há uma dívida fiscal de R$ 3,5 bilhões (passível de negociação) e um passivo junto a credores que soma R$ 300 milhões.

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Assim, se a venda for bem sucedida, a massa falida terá fôlego para negociação de outros ativos.

Cabe destacar que a ação da MMX, que estreou na Bolsa em 2006, chegou a valer mais de R$ 2 mil em 2008, no auge da euforia do mercado com os papéis da companhia, em meio a grandes projeções  de produção de minério de ferro e aço. Contudo, a companhia deixou de cumprir contratos, trazendo à tona problemas de capacidade operacional do projeto.

Em 2013, a holding de Eike quase desapareceu quando ficou comprovado que os poços de petróleo do ex-magnata estavam secos, gerando uma grava crise de confiança no mercado.

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