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O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, disse nesta terça-feira (1º), ao jornal Valor Econômico, que a autarquia em breve terá que criar uma “superintendência” para lidar com o mercado de criptomoedas.
Nascimento, que assumiu o cargo em julho deste ano, levantou a possibilidade enquanto falava sobre a falta de pessoal da CVM e as tratativas para a realização de um concurso público no próximo ano.
“A CVM não sobrevive sem concurso, o mercado não para de crescer. Daqui a pouco, teremos que criar uma superintendência para lidar com criptoativos”, afirmou o presidente do regulador ao veículo.
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O tema das moedas digitais tem entrado cada vez mais no radar da autarquia. No início deste mês, a CVM divulgou um parecer ao mercado com orientações sobre o tratamento que deve ser dispensado a criptomoedas consideradas valores mobiliários.
No documento, o regulador disse que os agentes de mercado devem analisar as características de cada criptoativo para determinar se são ou não títulos financeiros. Falou anda que, apesar de a tokenização de ativos não exigir registro na autarquia, os emissores de tokens estão sujeitos à regulação.
O parecer, que também abordou questões de normatização, fiscalização e supervisão das instituições financeiras, foi recebido de forma morna pelo mercado. Especialistas ouvidos pelo InfoMoney na época disseram que o documento trouxe o mais do mesmo.
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Ao Valor, Nascimento também falou que pretende estabelecer um diálogo com o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar da continuidade dos trabalhos da autarquia e da criação de um fundo de aprimoramento do mercado de capitais.
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