CVM dos EUA processa criador do projeto Terra/Luna por fraude

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC) ingressou com ação na quinta-feira (16) contra a Terraform Labs e seu cofundador, Do Kwon, responsáveis pela stablecoin TerraUSD e pela criptomoeda Luna, que entraram em colapso e foram a zero em maio de 2021.

A SEC alega que a Terraform e Kwon enganaram os investidores em várias questões, incluindo quem usava TerraUSD para pagamentos, e chamaram tanto o protocolo de rendimento Anchor Protocol quanto o token Luna de “títulos de ativos criptográficos”, de acordo com a denúncia.

A SEC acusa a Terraform e Kwon de fraude, venda de títulos não registrados, venda de swaps baseados em títulos não registrados e outros crimes relacionados.

“Terraform e Kwon também enganaram os investidores sobre um dos aspectos mais importantes da oferta da Terraform – a estabilidade da UST, a ‘stablecoin‘ algorítmica supostamente atrelada ao dólar americano”, disse o processo.

“O preço da UST caindo abaixo de sua indexação de US$ 1 e não sendo restaurado rapidamente pelo algoritmo significou a ruína para todo o ecossistema Terraform, visto que a UST e a Luna não tinham reserva de ativos ou qualquer outro lastro”, afirmou o texto da ação.

A denúncia alega que Kwon e a Terraform trabalharam com uma empresa de trading dos EUA, que não foi identificada, para restaurar a indexação do UST depois que ela caiu quase 10 centavos em maio de 2021. Depois que a empresa de trading comprou quantidades do token UST, recebeu tokens Luna da Terraform.

“Quase imediatamente após a recuperação da UST em maio de 2021, Terraform e Kwon começaram a fazer declarações enganosas sobre como a indexação da UST ao dólar havia sido restaurada. Terraform e Kwon enfatizaram a suposta eficácia do algoritmo subjacente à UST em manter a UST vinculada ao dólar, omitindo enganosamente a verdadeira causa: a intervenção deliberada da empresa de trading dos EUA para restaurar a paridade”, disse a denúncia.

O colapso da TerraUSD no ano passado levou a uma onda de falências na indústria cripto.

A Terraform Labs disse à Bloomberg que não foi contatada pela SEC sobre a ação, enquanto a SEC se recusou a comentar com a Bloomberg.

Em um comunicado à imprensa, Gurbir Grewal, diretor da SEC, disse que o projeto “não era descentralizado nem financeiro”. “Foi simplesmente uma fraude sustentada por uma suposta ‘stablecoin’ algorítmica – cujo preço era controlado pelos réus, não por qualquer código”, afirmou.