Conselho da Brasil Telecom autoriza início de pagamento de proventos

SÃO PAULO – A Brasil Telecom enviou o seguinte aviso aos seus acionistas, nesta sexta-feira (7):

“Os Conselhos de Administracao da Brasil Telecom Participacoes S.A (“BTP”) e da
Brasil Telecom S.A. (“BT”) vem pelo presente Aviso informar que em reunioes
realizadas em 07 de agosto de 2009, foi autorizado o inicio do pagamento dos
JSCP – Juros sobre Capital Proprio, creditados aos acionistas durante o ano de
2008, da seguinte forma:

1. TOTAL DE JSCP- EXERCICIO 2008

(a) BTP – O valor total de R$264.800.000,00 (duzentos e sessenta e quatro
milhoes e oitocentos mil reais), referente ao exercicio de 2008. O valor ora
apropriado esta contido no limite de R$264.800.000,00 (duzentos e sessenta e
quatro milhoes e oitocentos mil reais), representando o montante liquido de
R$225.080.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhoes e oitenta mil reais, conforme
autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da BTP, de 08/04/2009; e

(b) BT – O valor total de R$324.300.000,00 (trezentos e vinte e quatro milhoes e
trezentos mil reais), referente ao exercicio de 2008. O valor ora apropriado
esta contido no limite de ate R$ 324.300.000,00 (trezentos e vinte e quatro
milhoes e trezentos mil reais), representando o montante liquido de
R$ 275.655.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhoes, seiscentos e cinquenta e
cinco mil reais), conforme autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da BT,
de 08/04/2009 Os valores citados nos itens (a) e (b) foram imputados aos
dividendos obrigatorios relativos ao exercicio social de 2008, conforme previsto
no paragrafo 7o do artigo 9o da Lei n. 9.249/95.

1. VALORES DE JSCP APROPRIADOS NO EXERCICIO DE 2008:

Acao        Data do    Data Do    Valor bruto      Valor liquido     Valor bruto
            Credito   "Ex-JSCP"  por acao (R$)     de IRRF* por       Total (R$)
                                                   acao(R$)  
 

BTP (ON)  31/03/2008  09/04/2008  0,515878559      0,438496775    187.000.000,00
BTP (PN)     

BTP (ON)  29/12/2008 30/12/2008   0,214627550      0,182433418     77.800.000,00 
BTP (PN)

*Foi retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF, 
conforme item "5" adiante.

Acao Data do Credito Data Do "Ex-JSCP" Valor bruto por acao (R$) Valor liquido 
de IRRF* por acao(R$) Valor bruto Total (R$) 

BTO (ON)  31/03/2008 09/04/2008   0,447588512      0,380450236    245.000.000,00 
BTO (PN)

BTO (ON)  29/12/2008 30/12/2008   0,144840477      0,123114405     79.300.000,00 
BTO (PN)

*Foi retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF, 
conforme item "5" adiante.

1. DATA DO PAGAMENTO

A partir de 10/08/2009.

1. FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO
   (a) Os acionistas elegiveis ao recebimento de JCP, da BTP (Banco Real (“Real”))
   e BTO (Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”)), na data do pagamento (10/08/2009),
   poderao receber seus proventos mediante credito em conta corrente bancaria desde
   que possuam conta corrente indicada na respectiva instituicao depositaria;
   (b)
   Os demais acionistas elegiveis, por meio da documentacao descrita abaixo,
   deverao solicitar na Agencia do Banco Real ou Bradesco de seu relacionamento ou
   preferencia, a emissao de aviso de pagamento para recebimento no caixa;
   (c) Os
   acionistas com acoes custodiadas na CBLC – Companhia Brasileira de Liquidacao e
   Custodia terao os pagamentos efetuados atraves de seus agentes de custodia.
   Pessoa Fisica: copia autenticada da carteira de identidade, CPF e comprovante de
   endereco.
   Pessoa Juridica: copia autenticada do CNPJ/MF, contrato social ou estatuto
   social consolidado e atualizado. No caso das sociedades anonimas, deve ser
   apresentada a ata da Assembleia Geral ou do Conselho de Administracao que elegeu
   a diretoria em exercicio. Os socios-gerentes ou diretores com poderes para
   representar a sociedade devem apresentar copia autenticada da carteira de
   identidade, CPF e comprovante de endereco.

2. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Os valores constantes do item 2 acima, sofrerao a incidencia de IRRF, conforme
aliquotas previstas na legislacao em vigor.

1. CADASTRO

(a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para poder
receber os juros sobre capital proprio deverao apresentar, na Agencia do Banco
Real ou Bradesco de seu relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria
para regularizacao do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de
residencia, se pessoa fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a
respectiva prova de representacao, se pessoa juridica.
(b) Os acionistas que se
fizerem representar por procuradores/representantes legais deverao outorgar
poderes especificos por instrumento publico, com prazo de validade e
especificando a quantidade e especie de acoes habilitadas ao recebimento dos
dividendos.”