Com IPTU, Rio dá passo para ser polo de criptoativos

A cidade do Rio de Janeiro deu o pontapé inicial para se projetar como um polo para o mercado de criptoativos no Brasil, anos depois de perder a Bolsa de Valores para São Paulo. A prefeitura já anunciou que os cariocas vão poder pagar o IPTU com criptomoedas a partir de 2023, tornando-se a primeira cidade do País a oferecer essa alternativa.

A administração municipal pretende ampliar a iniciativa para outros impostos e incentivar o desenvolvimento do mercado no Rio por meio de aplicações do Tesouro municipal e do estímulo à cultura e ao turismo por meio de NFTs. No futuro, o objetivo é que as criptomoedas sejam usadas em serviços do dia a dia, como em uma corrida de táxi.

Começando pelo IPTU, a secretária municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, diz que o objetivo é estimular a circulação de moedas digitais na cidade. “A Prefeitura do Rio busca criar o ecossistema ideal para o desenvolvimento de um mercado sólido de criptoativos na cidade”, diz. “Há cases de sucesso no mundo que seguiram na mesma linha e serviram de benchmark para o município, como os estados de Ohio (EUA) e Ontário (Canadá)”, completa.

À frente da secretaria de Fazenda na época do anúncio do projeto, em parceria com a pasta de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) destaca que o desenvolvimento do mercado de criptoativos na cidade tende a gerar empregos de qualidade. “É um mercado que cria empregos especializados e bem remunerados. A prefeitura vem investindo em novos mercados, também no de ativos sustentáveis, em vez de ficar brigando pela Bolsa de Valores com São Paulo”, destaca.

Embora o mercado ainda não seja regulamentado, a avaliação da prefeitura é de que não há impedimento legal para oferecer essa alternativa aos contribuintes, até porque a prefeitura vai receber os valores em reais, após conversão de empresas especializadas. No momento, o governo trabalha na elaboração de um edital para o credenciamento das empresas, que exigirá registro no Brasil e parceria com um banco credenciado à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para repassar o valor em reais para o município.

Escolha da moeda

A prefeitura não limitará o pagamento a uma moeda digital, como o bitcoin, mas a secretária Andrea Senko explica que isso dependerá das corretoras que estiverem habilitadas a fazer a conversão para reais. O município deve já testar o método de pagamento no segundo semestre para viabilizar a operação para o pagamento do IPTU em 2023. A expectativa não é de adesão muito alta no início.

O Rio também está trabalhando em uma metodologia de investimento em criptoativos e um modelo de governança para a tomada de decisão em aplicações do Tesouro municipal. Segundo Andrea Senko, será criado o Comitê Municipal de Criptoinvestimentos para refinar a metodologia, com base na análise de risco versus rentabilidade e nas regras e limitações do uso do dinheiro público.

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