CMN reduz TJLP para 6,50% ao ano, menor nível da história da taxa

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quinta-feira (21) que o CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu reduzir a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6,85% ao ano para 6,50% ao ano.

O objetivo da redução é estimular o investimento no país e, conseqüentemente, alavancar o crescimento econômico, afirmou o ministro durante o anúncio.

Este foi o quinto corte consecutivo na TJLP, levando-a a seu menor patamar histórico. A nova taxa entra em vigor a partir desta quinta-feira.

Relevância da TJLP

A definição da TJLP é de significativa importância dado que os financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) são por ela corrigidos.

A taxa foi criada em dezembro de 1994 com a finalidade de estimular os investimentos nos setores de infra-estrutura e consumo. Ela remunera três fundos compulsórios, o PIS/PSEP, o FAT e o Fundo de Marinha Mercante. Em 1995, a TJLP passou a incidir sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES, como Finame, Finem e BNDES automático. Ela é válida para empréstimos de longo prazo e, apesar de seu custo ser variável, ela permanece fixa a cada trimestre civil.

Sua metodologia de cálculo foi alterada várias vezes, mas desde setembro de 1999, passou a ser calculada com base na inflação média pró-rata prevista para os próximos 12 meses, dentro do conceito de metas de inflação, acrescido de um prêmio de risco.