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SÃO PAULO – Mesmos com os recentes sinais de arrefecimento das pressões inflacionárias, o CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu manter a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 9,75% ao ano para o quarto trimestre de 2005, patamar em que se mantém desde a reunião de março de 2004, quando foi reduzida em 0,25 ponto percentual.
A definição da TJLP é de significativa importância dado que os financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) são por ela corrigidos.
Relevância a TJLP
A TJLP foi criada em dezembro de 1994 com a finalidade de estimular os investimentos nos setores de infra-estrutura e consumo. Ela remunera três fundos compulsórios, o PIS/PSEP, o FAT e o Funda de Marinha Mercante. Em 1995, a TJLP passou a incidir sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES, como Finame, Finem e BNDES automático. Ela é válida para empréstimos de longo prazo e, apesar de seu custo ser variável, ela permanece fixa a cada trimestre civil.
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A metodologia de cálculo da TJLP foi alterada várias vezes, mas desde setembro de 1999, passou a ser calculada com base na inflação média pró-rata prevista para os próximos 12 meses, dentro do conceito de metas de inflação, acrescido de um prêmio de risco.
Entenda o CMN
O CMN é constituído pelo Ministro de Estado da Fazenda (Presidente), pelo Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento e pelo Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen).
A entidade é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional, sendo responsável por estabelecer diretrizes gerais de política monetária, cambial e creditícia.
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