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SÃO PAULO – O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu manter a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) em 9,75% ao ano no primeiro trimestre de 2005. A taxa se mantém estável desde março, quando o Conselho a reduziu de 10% para os atuais 9,75%.
A reunião, ocorrida no último 16 de dezembro, refletiu as preocupações do Conselho em manter um controle rigoroso da inflação, em vista da aceleração dos núcleos de inflação nas últimas semanas.
Previsão do IPCA para 2005 acima da meta
De acordo com o conselho, o rigor da política de juros de longo prazo é justificado, uma vez que as estimativas do mercado para o IPCA para 2005 continuam acima da meta do Banco Central, de 5,1%.
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No entanto, de acordo com o diretor de normas do Banco Central, Sergio Darcy, em entrevista à Radiobrás, a aceleração da parcela responsável pela inflação no cálculo da TJLP foi compensada pela queda do risco Brasil, no período.
Entenda a TJLP
A TJLP foi criada em dezembro de 1994 com a finalidade de estimular os investimentos nos setores de infra-estrutura e consumo. Ela remunera três fundos compulsórios, o PIS/PSEP, o FAT e o Funda de Marinha Mercante. Em 1995 a TJLP passou a incidir sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES, como Finame, Finem e BNDES automático. Ela é válida para empréstimos de longo prazo e, apesar de seu custo ser variável, ela permanece fixa a cada trimestre civil.
A metodologia de cálculo da TJLP foi alterada várias vezes, mas desde setembro de 1999, passou a ser calculada com base na inflação média pró-rata prevista para os próximos 12 meses, dentro do conceito de metas de inflação, acrescido de um prêmio de risco.
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