Cade precisa agir urgentemente contra acordo dos 5 maiores bancos, diz ex-ministro

SÃO PAULO – O acordo entre cinco dos maiores bancos brasileiros para a criação de uma gestora de inteligência de crédito, anunciado um mês atrás, voltou a sofrer duras críticas nesta terça-feira (23). Desta vez, foi o ex-ministro da extinta Secretaria da Micro e Pequena Empresa e atual presidente do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Guilherme Afif Domingos, que atacou a iniciativa. Para ele, essa seria mais uma movimentação a promover maior concentração ainda no mercado de crédito.

“Isso é monopólio da informação. Quando se juntam todos os 5 que detêm o oligopólio do crédito para ter o monopólio da informação, abre-se um sinal vermelho”, afirmou o ex-ministro em entrevista ao InfoMoney. Na avaliação dele, a iniciativa seria muito ruim para cidadãos e o mercado como um todo. “Você passa a ter a concentração da informação do sistema só entre eles. Portanto, a concorrência está ferrada”. Afif esteve no evento “Rumo da Economia: retomada do crescimento”, organizado pela RedeTV em São Paulo (SP).

Em 21 de janeiro, Banco do Brasil (BBAS3), Bradesco (BBDC3; BBDC4), Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco (ITUB4) e Santander (SANB11) informaram o mercado de que firmaram um memorando de entendimentos não vinculante, visando a criação de uma gestora de inteligência de crédito. A GIC desenvolverá um banco de dados para conciliar as informações cadastrais e creditícias, de pessoas físicas e jurídicas que autorizarem expressamente sua inclusão no banco de dados. A gestora será uma sociedade anônima, com igual participação de cada parte — 20% do capital social e a indicação de membros para o conselho de administração.

Na avaliação de Afif, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deveria agir urgentemente no sentido de impedir a criação de um monopólio da informação entre os cinco principais bancos do país. O presidente do Sebrae vê um ambiente ruim para o crédito no Brasil, sobretudo para as pequenas empresas. “Os Estados Unidos hoje têm 8 mil bancos, enquanto antes da crise eram 10 mil, número para o qual eles querem voltar, porque o crédito lá é democrático. No Brasil, é totalmente concentrado. Os bancos captam de todos para emprestar só para alguns, então o crédito é concentrado e é fator de concentração de renda”, argumentou. Durante sua apresentação no evento desta manhã, ele defendeu ainda “uma revisão profunda em nosso sistema financeiro”.

Quando questionado se o crédito poderia ser a saída para a crise na qual o Brasil se encontra, como argumentam alguns economistas mais aversos à ortodoxia de uma maior austeridade fiscal, Afif respondeu: “o crédito por si só não é o caminho, mas nesse momento, por exemplo, com uma carência total de capital de giro para esses pequenos, é o oxigênio necessário para sair da crise”.

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