Brasil Telecom Participações anuncia distribuição de dividendos

A partir de 19 de março, as ações escriturais da empresa passam a ser negociadas sob a forma "ex-dividendo"

Notícias Bovespa

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SÃO PAULO – A Brasil Telecom enviou o seguinte comunicado ao mercado:

Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:

“Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Diretoria da Brasil Telecom
Participacoes S.A. (“Companhia”) deliberou, por delegacao do Conselho de
Administracao em reuniao realizada em 29/01/2008 a distribuicao de dividendos e
JSCP – Juros sobre Capital Proprio, os quais foram imputados aos dividendos
relativos ao exercicio social de 2007, conforme Assembleia Geral Ordinaria
realizada em 18/03/2008 e de acordo com o artigo 9 da Lei 9.249/95 e
Deliberacao no 207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios. O pagamento sera
efetuado da seguinte forma:

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  1. TOTAL DE JSCP / DIVIDENDOS – EXERCICIO 2007
    Referente ao exercicio de 2007, o valor total dos dividendos/JSCP aprovado foi
    de R$716.291.079,20 (setecentos e dezesseis milhoes, duzentos e noventa e um
    mil, setenta e nove reais e vinte centavos), sendo:

a) Juros sobre Capital Proprio – JSCP
Referente ao exercicio de 2007, o valor total dos JSCP a ser pago sera de
R$336.300.000,00 (trezentos e trinta seis milhoes e trezentos mil reais), de
acordo com Fatos Relevantes divulgados no exercicio de 2007, conforme abaixo:

Valores de JSCP Apropriados no Exercicio de 2007:

DATA DO CREDITO   DATA DA    DATA BASE    DATA DO       VALOR          VALOR
NOS REGISTROS    PUBLICACAO  DA POSICAO  "EX-JSCP"    TOTAL (R$)     BRUTO (R$)
CONTABEIS        DO FATO     ACIONARIA                
                 RELEVANTE

31/01/2007*1    31/01/2007   09/02/2007  12/02/2007  187.600.000,00  0,517533783
28/12/2007*2    14/12/2007   26/12/2007  27/12/2007  148.700.000,00  0,410220009


DATA DO CREDITO      VALOR  LIQUIDO 
NOS REGISTROS            (R$)
CONTABEIS     

31/01/2007*1          0,439903715
28/12/2007*2          0,348687008

Nota:
*1 O valor bruto e liquido esta expresso em reais, por lote de 1.000 acoes
*2 O valor bruto e liquido esta expresso em reais por acao em razao do 
grupamento aprovado na Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 27/04/2007.

b) Dividendo Complementar
O dividendo complementar no valor de R$379.991.079,20 (trezentos e setenta e
nove milhoes, novecentos e noventa e um mil, setenta e nove reais e vinte
centavos), equivalente a R$1,04828476 por acao ordinaria e preferencial a ser
distribuido relativo ao exercicio de 2007 foi calculado com base em lucros
apurados no exercicio de 2007.

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DATA BASE      DATA DO         DATA DA       VALOR TOTAL      VALOR BRUTO
           "EX-DIVIDENDOS"    PUBLICACAO        (R$)         POR ACAO (R$)
                             DO COMUNICADO

18/03/2008   19/03/2008       29/01/2008    379.991.079,20     1,04828476

  1. DATA DO PAGAMENTO
    A partir de 16/04/2008.
  2. FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO
    Credito em conta corrente bancaria indicada pelo acionista ao Banco ABN AMRO
    Real S.A., instituicao depositaria das acoes escriturais da Companhia.

Os dividendos e os JSCP correspondentes as acoes depositadas em Custodias
Fungiveis das Bolsas de Valores serao creditados as respectivas Bolsas que, por
meio das Corretoras credenciadas, se encarregarao de repassa-los aos acionistas
titulares.

Os demais acionistas deverao receber seus dividendos e JSCP na agencia do Banco
ABN AMRO Real S.A. de sua preferencia, munidos de comprovante de conta bancaria
para cadastramento (opcional), com a seguinte documentacao:

Pessoa Fisica: copia autenticada da carteira de identidade, CPF e comprovante de
endereco.

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Pessoa Juridica: copia autenticada do CNPJ/MF, contrato social ou estatuto
social consolidado e atualizado. No caso das sociedades anonimas, deve ser
apresentada a ata da Assembleia Geral ou do Conselho de Administracao que elegeu
a diretoria em exercicio.

Os socios-gerentes ou diretores com poderes para
representar a sociedade devem apresentar copia autenticada da carteira de
identidade, CPF e comprovante de endereco.

No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do
respectivo instrumento de mandato publico e as copias autenticadas da carteira
de identidade e CPF do(s) procurador(es).

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  1. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Os JSCP sofreram retencao do imposto de renda a aliquota de 15%, recolhido
dentro do prazo previsto na legislacao, exceto para os acionistas imunes/isentos
que se identificaram nessa condicao junto ao Banco ABN AMRO Real S.A., conforme
Fatos Relevantes publicados nos jornais, Correio Braziliense, Valor Economico e
Diario Oficial da Uniao, no exercicio de 2007.

O dividendo a ser distribuido foi calculado com base em lucros apurados no
exercicio de 2007.

Para pessoas fisicas e juridicas domiciliadas no Brasil e em caso de remessa
para o exterior, nao havera incidencia de imposto de renda na fonte referente ao
dividendo apurado sobre lucros de 2007, conforme art. 654 do RIR/99.

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Norma: a partir de 19/03/2008, acoes escriturais ex- dividendo complementar.

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