Brasil e EUA chegam a acordo e retaliação comercial fica para final de 2012

SÃO PAULO – O Brasil e os Estados Unidos alcançaram nesta quinta-feira (17) um acordo que adia o início da retaliação comercial aos produtos norte-americanos para o final de 2012. O acordo dá prosseguimento ao memorando de entendimento assinado no dia 20 de abril entre as duas partes, que entre outras medidas, criava um fundo de apoio aos cultivadores de algodão no Brasil. 

A retaliação de 103 produtos norte-americanos foi um direito obtido na OMC (Organização Mundial do Comércio) em função dos subsídios concedidos aos agricultores de algodão daquele país.

O acordo, no entanto, não resolve a disputa comercial, segundo o embaixador Roberto Azevedo, representante do Brasil na organização. O acerto apenas cria um período de transição até que o Congresso dos EUA tenha tempo para formular uma nova lei agrícola, o que só deve acontecer em 2012. “Esse é apenas um processo de transição, que não busca solução do contencioso. Em 2012, os dois países se sentarão para avaliar o cumprimento desse acordo. Caso as duas partes estejam satisfeitas, um comunicado será enviado à OMC”, declarou Azevedo à Agência Brasil. 

O acordo entre os dois países também estabelece que a cada três meses os países reavaliarão os subsídios concedidos pelos EUA a seus agricultores, com o objetivo de estabelecer um limite máximo para esses programas. Os EUA também deverão reduzir o tempo para pagamento dos empréstimos oficiais para o limite de 16 meses. Atualmente, o produtor norte-americano tem pouco mais de 20 meses para saldar sua dívida com o governo. 

Fundo do algodão
O acordo também prevê repasse de US$ 147,3 milhões por ano a um fundo para o setor cotonicultor brasileiro durante a suspensão das retaliações. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, elogiou o acerto: “a agricultura sempre buscou o entendimento bilateral, desde que em sintonia com os interesses do produtor de algodão. A medida beneficia diretamente o setor, prejudicado pela ajuda financeira norte-americana a seus produtores”.

De acordo com comunicado oficial do Ministério da Agricultura, o dinheiro constituinte do fundo será direcionado a atividades que aumentem a produtividade e a competitividade da produção de algodão.