[Braduni] De um lado Bolívia, do outro Petrobras: o que justifica o clima de disputa?

O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim foi até a Bolívia pedir cooperação. Um gesto simbólico, mas que pode contribuir para amenizar as tensões envolvendo brasileiros e bolivianos.

Desde o 1º de maio, quando o presidente da Bolívia Evo Morales formalizou a nacionalização das reservas de petróleo e gás do país, prevalece um clima nada amistoso entre as estatais Petrobras e YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos).

Tudo porque a decisão de Morales impõe que as petrolíferas multinacionais instaladas na Bolívia transfiram o controle de suas atividades à YPFB. E não é só. No caso do Brasil, os efeitos da nacionalização podem significar preços mais altos para o gás natural importado via Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil).

Troca de acusações

Anunciada a nacionalização, a Petrobras reagiu e divulgou intenção de suspender novos investimentos na Bolívia e no Gasbol. A estatal brasileira também estabeleceu frentes de negociação com o governo boliviano, e informou que está avaliando alternativas ao gás importado do país.

A partir daí, o clima amistoso – ou ao menos tolerante – entre nações deteriorou, e foi alvo de destaque pela imprensa. Manchetes com Evo Morales associando a petrolífera brasileira à sonegação de impostos contrastaram com acusações contra a indiferença da Bolívia em relação a contratos previamente assinados.

Ruim para as intenções de indenização em favor da Petrobras, inspirador para uma decisão ríspida do governo boliviano, que designou funcionários da YPFB para a diretoria da Petrobras Bolívia Refinación, tentando passar por cima de regras internas da companhia brasileira.

Nada de indenização

Diante de um contexto cada vez mais complicado para as operações na Bolívia, a Petrobras passou a privilegiar a hipótese de abrir mão de seus ativos no país em troca de uma indenização justa.

Previu-se que o termo “justo” geraria discussão, mas nem foi preciso chegar até ele. Já a proposta de indenização foi mal vista por Morales. Segundo o presidente boliviano, as multinacionais no país exploraram o suficiente para obter retorno a partir das inversões. Assim sendo, não haveria necessidade de indenização.

Gás mais caro?

Outra conseqüência importante das imposições bolivianas está em um possível aumento do preço do gás natural importado do país. Morales deu declarações de que pretende elevar o preço do GN vendido ao Brasil em cerca de 60%, ou US$ 2. A tarifa hoje é de US$ 3,26 por milhão de BTU (British Thermal Unit).

Do ponto de vista boliviano, a iniciativa visa financiar investimentos domésticos na exploração e produção do gás, diante do prognóstico de saída das multinacionais. Já para o Brasil, a elevação é considerada abusiva, fora do previsto em contrato, e conduz à busca de fontes alternativas de suprimento. Falta de coordenação, portanto.

Quem sai perdendo?

A constatação mais óbvia é de que, após alguns bons anos de parceria, tanto a Petrobras quanto a Bolívia sairão prejudicadas do episódio “nacionalização”. Mas se tivéssemos de eleger o grande perdedor, provavelmente seriam os bolivianos.

Especialistas do setor apontam que a decisão tomada por Morales implicará um esvaziamento brusco dos investimentos na Bolívia, tornando difícil o aproveitamento das amplas reservas de gás natural. Efeito semelhante ocorreu em nacionalizações propostas por governos militares bolivianos em 1937 e 1969.

Por fim, vale ressaltar a assimetria entre as forças negociadoras. Enquanto a Petrobras é responsável por cerca de 18% do PIB (Produto Interno Bruto) boliviano, a Bolívia respondeu por apenas 2,4% da produção total de petróleo e gás da Petrobras em 2005.