Após quatro anos, SEC estuda reformas para evitar nova “crise do subprime”

SÃO PAULO – Quatro anos depois, a SEC (Securities and Exchange Comission), órgão norte-americano equivalente à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no Brasil, está estudando o que fazer com as agências de classificação de risco que “inflacionaram” a nota de crédito de títulos hipotecários durante a crise de 2008. A emissão de títulos podres com a garantia de que eles teriam as maiores notas acabaram desencadeando a crise do subprime no país.

Nesta terça-feira (26), a SEC afirmou que planeja realizar uma mesa redonda no próximo 14 de maio para avaliar as medidas de reforma que devem afetar grandes agências, como a Standard & Poor’s, a Moody’s e a Fitch Ratings. 

A autarquia norte-americana está implementando uma série de novas restrições a avaliadores, incluindo uma medida que permite divulgar quando um avaliador empregado de agências de classificação de risco envolvido em determinada classificação sai da instituição para assumir um cargo na empresa que emitiu o título.

Entretanto, a SEC continua buscando medidas para punir agências que fornecem notas inflacionadas em troca de negócios. O objetivo é eliminar uma prática conhecida como “compra de rating”, em que uma empresa privada solicita avaliações preliminares de várias agências para um produto securitizado, pagando posteriormente a classificação mais favoravelmente recebida.

A SEC considera ainda tomar outras medidas, como a necessidade de obter duas avaliações para validar as notas de crédito. Além disso, o senador democrata Al Franken propôs o fim do sistema de “pay-emissor”, tornando necessária a criação de uma câmara de compensação através do qual os avaliadores de crédito seriam distribuídos aleatoriamente para lidar com a classificação de produtos com operação estruturada. Entretanto, a ideia foi considerada muito radical por alguns. 

Vale lembrar que, no começo do mês, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s foi acusada pelo Departamento de Justiça norte-americano de fraudar títulos hipotecários em pelo menos US$ 5 bilhões, mediante a emissão de “notas inflacionadas” para estes papéis em AAA, depois considerados podres após a crise do subprime.