Após cumprimento da meta em 2011, preocupação é com superávit para o próximo ano

SÃO PAULO – O superávit primário do setor público, que atingiu R$ 126,8 bilhões (3,36% do PIB – Produto Interno Bruto) em novembro, não acaba com as dúvidas sobre a responsabilidade do governo em cumprir as metas para os próximos anos, afirmam as consultorias Rosemberg e LCA. O resultado acumulado cumpre 99% da meta de 2011, que é de R$ 127,9 bilhões. 

Segundo a LCA Consultores, os dados apresentados na Nota de Política Fiscal do BC indicam que a política fiscal brasileira está retornando aos padrões de geração de superávit observados antes do biênio 2009-2010. Este período foi de forte deterioração dos indicadores, por conta de políticas anticíclicas em 2009, seguidas pela expansão de gastos com a campanha eleitoral em 2010.

Dezembro também deve apresentar superávit
Para a Rosenberg & Associados, dezembro também deve apresentar superávit, apesar de ser um mês que costuma apresentar déficits primários. O governo tem uma alta probabilidade de superar sua meta para o ano. Porém, ainda há dúvida se o excedente de 2011 pode ser usado para quitar antecipadamente alguns compromissos de 2012, o que aliviaria a meta para o próximo ano.

“Tal estratégia seria positiva, dado que a manutenção do quadro fiscal é necessária para manter o Brasil relativamente bem perante os demais países, ainda mais num período de crise internacional”, afirma a equipe da Rosemberg. O superávit primário tem sido relevante para a redução da dívida líquida, mas os juros altos impedem uma queda maior da relação entre a dívida líquida e o PIB. 

Caso o dólar se mantenha ao redor de R$ 1,85, a relação dívida líquida e PIB deve apresentar índice de 37%, patamar historicamente baixo, afirmam os analistas. “Além disso, mantém a tendência de queda no médio prazo, dado a continuidade à política de superávit primário, redução nos juros e crescimento real do PIB”, conclui a consultoria. 

Contingenciamento de despesas maior para atingir metas em 2012
A LCA também acredita que a meta de superávit primário para este ano está garantida. Porém, os consultores questionam qual seria a real intenção do governo em entregar uma meta de superávit primário de 3,1% do PIB também em 2012 e 2013. O mercado e a própria consultoria não compartilham de um número tão otimista para 2012, projetando superávit de 2,8% e 2,7%, respectivamente.

O evento definitivo para diminuir esse cenário incerto deve ocorrer no final de janeiro ou fevereiro de 2012, com o anúncio do contingenciamento do Orçamento de 2012. “Um contingenciamento de R$ 60 bilhões sinalizaria o objetivo crível de atingir um superávit primário cheio de 3,1% do PIB em 2012. Com menos do que isso, o BC naturalmente teria menos espaço para reduzir os juros”. 

Como o ajuste fiscal em 2011 foi feito basicamente com a diminuição dos investimentos, a LCA avalia que haverá uma pressão maior por gastos nessa área no próximo ano. Em conjunto com as pressões da base de apoio do governo, que tiveram muitas emendas canceladas em 2011, isso pesa contra mais um ano de austeridade fiscal severa, avalia a LCA.