Aneel aprova edital do maior leilão de transmissão, com investimentos de R$ 21,7 bilhões

SÃO PAULO (Reuters) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do próximo leilão de linhas de transmissão, que será o maior já realizado no Brasil em termos de investimentos, com 21,7 bilhões de reais em aportes previstos na implantação dos projetos.

O principal destaque do certame, marcado para 15 de dezembro, é uma grande linha de transmissão bipolo em corrente contínua, projeto que sozinho deverá exigir 18,1 bilhões de reais em investimentos.

Estão previstos ainda dois lotes menores, um com linhas entre Goiás, Minas Gerais e São Paulo e previsão de 2,6 bilhões de reais em investimentos, e outro conectando Minas Gerais e São Paulo com 1 bilhão de reais em aportes.

Para permitir maior competição entre as empresas pelo lote do bipolo, o regulador previu no edital a separação do empreendimento em quatro sublotes. Empreendedores vão poder concorrer pelo lote inteiro ou pelos quatro sublotes separadamente, prevalecendo como vencedor ou vencedores os que oferecerem o melhor preço.

A dinâmica diferenciada na disputa pelo bipolo foi pensada para que a competição não ficasse restrita a poucas empresas, explicou o relator do processo na Aneel, diretor Ricardo Tili.

Segundo ele, há apenas quatro fabricantes no mundo que trabalham com a tecnologia de conversores de corrente contínua em alta tensão, conhecido como “HVDC”. Se uma empresa interessada fechasse contrato de exclusividade com um fabricante, como costuma ocorrer antes dos leilões, a concorrência seria pequena.

“A gente ficaria restrito a apenas quatro empresas participando desse leilão do lote como um todo, que representa 83% do (investimento do) leilão”, disse Tili durante a reunião desta terça-feira.

A ideia de separar o projeto em sublotes não tinha sido divulgada até então pela Aneel, de forma que algumas empresas que não possuem experiência com a tecnologia HVDC já haviam indicado que poderiam não participar da disputa pelo projeto.

O CEO da ISA Cteep, Rui Chammas, disse na véspera que a companhia não estudaria o bipolo e focaria em outros lotes oferecidos.

Já outras companhias, como a Eletrobras, sinalizaram interesse no empreendimento e que poderiam inclusive compor consórcios para fazer frente ao elevado volume de investimentos previstos.

Atualmente, a principal operadora da tecnologia de corrente contínua em alta tensão no Brasil é a chinesa State Grid, que opera um linhão que conecta a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ao Rio de Janeiro.

EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO

O certame faz parte de um plano do governo de expandir a rede de transmissão brasileira para reforçar o escoamento da energia eólica e solar gerada nos principais polos dessas fontes, o Nordeste e o norte de Minas Gerais, para os centros de carga do Sul e Sudeste.

A princípio, a licitação ocorreria em outubro, mas acabou sendo adiada para evitar potenciais gargalos que pudessem surgir na cadeia de suprimentos e com licenciamento dos projetos, uma vez que um grande leilão já foi realizado pelo governo em junho deste ano.

“A Aneel já estava preocupada com a realização de tantos investimentos concentrados em pouquíssimo tempo… Isso tinha uma grande dificuldade de, ou chegar no final e termos eventualmente um leilão vazio, por ausência de competição, ou de pagamento de um preço maior”, disse o diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, nesta terça-feira.

O primeiro leilão de transmissão de energia de 2023 ofereceu nove lotes, com 15,7 bilhões de reais em investimentos. O Ministério de Minas e Energia já prevê outro grande certame para 2024, com projetos exigindo mais 20 bilhões de reais em investimentos.