Ações da Oi (OIBR3) sobem quase 3% após Anatel marcar reunião para dia 31 com caso da companhia na pauta

As ações da Oi (OIBR3;OIBR4) passam por uma montanha-russa na sessão desta sexta-feira (28), com as atenções voltadas para a reunião da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No início da sessão, os ativos OIBR3, mais líquidos, chegaram a subir 7,92%, a R$ 1,09, mas viraram para queda no fim da manhã, chegando a ter perdas de 8,91%, a R$ 0,92. O movimento aconteceu após o conselheiro da Anatel Vicente Bandeira de Aquino Neto pedir vistas ao processo que analisava o pedido de anuência prévia formulado pelas empresas Claro, Telefônica, Tim para a compra dos ativos móveis do Grupo Oi, segregados em Unidade Produtiva Isolada (UPI).

Contudo, durante a tarde, o papel passou voltou a subir depois da agência marcar para a próxima segunda-feira (31) uma reunião extraordinária tendo em pauta o processo envolvendo a Oi. OIBR3 fechou em alta de 2,97%, a R$ 1,04; OIBR4 avançou 0,61%, a R$ 1,66.

A expectativa era de que o caso fosse retomado no dia 10 de fevereiro, quando ocorre a primeira sessão ordinária da Anatel em 2022. Mas agora foi antecipado com a convocação dessa nova reunião extraordinária.

Cabe ressaltar que, antes do pedido de vista, o conselheiro relator Emmanoel Campelo votou para dar aval ao procedimento, acompanhado, por sua vez, de condicionantes e compromissos a serem assumidos.

Entre eles, a garantia do direito de portabilidade a qualquer momento dos clientes; a segregação dos contratos que integram combos da Oi de forma transparente e devidamente comunicada; a migração não automática de fidelização; e a ausência de cobrança de ônus contratual, pela quebra de fidelização dos contratos.

Nos últimos dias, com a expectativa da aprovação da transação pela agência e também pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), as ações da tele dispararam na bolsa.

Venda da Oi Móvel

A venda da Oi Móvel para as concorrentes foi acertada em dezembro de 2020, em leilão dentro do processo de recuperação judicial da Oi. O valor da venda foi de R$ 16,5 bilhões, e os recursos serão usados para reduzir a dívida da tele.

Na véspera, a Oi comunicou que os acionistas da companhia a aprovação da proposta de incorporação da Oi Móvel em assembleia geral extraordinária (AGE). Esse era um passo necessário para a incorporação, pela companhia, de sua subsidiária Oi Móvel S.A., e consequente venda posteriormente.

O movimento proposta está em linha com o que prevê o Plano de Recuperação Judicial e seu aditamento, aprovados em Assembleia Geral de Credores e homologados pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Cade é outro desafio

Assim como na Anatel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também recomendou “remédios” visando reduzir os riscos concorrenciais.

Para Enrico Cozzolino, o mais importante são os remédios que devem ser aplicados na venda para TIM, Claro, Vivo, que serão julgadas pelo Conselho.

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