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GONÇALVES (MG) — A entrada de térmicas de maior custo operacional inviabilizou que a bandeira tarifária da escassez hídrica fosse suficiente para arcar com as operações das usinas movidas a combustíveis no lugar das hidrelétricas, afetadas com o baixíssimo nível de seus reservatórios.
A análise é de Marcos Madureira, presidente da Abradee (entidade que representa as distribuidoras), em conversa com jornalistas, após participar de painel virtual no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), nesta quinta-feira (14).
A entidade vem pressionando o Ministério de Minas e Energia do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o descasamento financeiro entre os valores que as distribuidoras estão recebendo do consumidor e o que elas desembolsam para pagar pela energia.
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A descompensação tida como pauta principal das distribuidoras recai nos sucessivos aumentos de preço do gás natural e do diesel, combustíveis que abastecem as usinas térmicas. O gás natural sofre ainda outras pressões devido a alta procura de União Europeia e China, que também impactam a comercialização do combustível nos demais mercados.
Para Madureira, o valor da taxa extra não vai dar conta de cobrir os custos operacionais embutidos nas térmicas com a elevação dos preços dos combustíveis. O executivo disse que, nos encontros a portas fechadas com a Aneel, soluções vem sendo apresentadas, mas só a agência poderá analisar e executar as medidas para desonerar as operações.
A taxa extra sobre a conta de luz saltou de R$ 9,49 para R$ 14,20 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Em vigor desde o mês de setembro, a bandeira excepcional foi criada para compensar os custos das térmicas, que já respondem por 25% da geração de energia do país no momento.
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A preocupação, no momento, é se o consumidor vai arcar com um novo reajuste da taxa extra. “A gente vem discutindo com a Aneel que tipo de solução tomar para que o consumidor não tenha mais impacto [com a conta de luz]”, afirmou Madureira.
Segundo Marizete Pereira, secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, um possível novo reajuste da bandeira tarifária de escassez hídrica deveria ser adequado “tanto para as empresas [distribuidoras] como para a capacidade de pagamento dos brasileiros”.
A secretária-executiva, que também participou do Enase nesta última quarta-feira (13), ressaltou que a pasta de Minas e Energia não é a responsável por definir o valor de um possível reajuste. “O que está garantido é que essa tarifa permanecerá inalterada até abril de 2022. Em maio, a Aneel vai definir o novo patamar de bandeira tarifária”, disse.
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Monopólio
As discussões sobre o preço do gás natural ganharam novos contornos nesta quinta. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ser clara a possibilidade de se acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar o preço do gás vendido pela Petrobras.
Na avaliação do representante do Legislativo nacional, o problema do gás no Brasil “se resume a algo muito simples: monopólio”. “A Petrobras detém um monopólio. Não se justifica o porquê o gás é extraído a US$ 2 e caminha nos gasodutos a mais de US$ 10 para ser distribuído. A Petrobras tem que se esforçar para dar explicações”, disse Lira, em entrevista, à Rádio Bandeirantes.
“Tem problemas sérios na questão do gás que a Câmara está atenta. Há uma possibilidade clara de se acionar o Cade para se intervir nessa questão do monopólio.”
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Para Madureira, a importação de energia e a queda da receita das distribuidoras com menores vendas e preços mais baixos no mercado livre também impactam o setor. “Mas nada se compara com a elevação causada pela alta dos combustíveis”, afirmou.
