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Um relatório do Ministério da Economia que aponta aumento nos subsídios em 2019 está parado nas gavetas do órgão desde meados de março, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Trata-se da 4.ª edição do Orçamento de Subsídios da União (OSU), que está pronta, mas ainda não foi divulgada.
O documento apontará que os subsídios subiram de 4,6% do PIB em 2018 para 4,8% do PIB no ano passado, mostrando que o governo Jair Bolsonaro registrou, em seu início, a primeira alta nesses incentivos desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff. A gestão da petista foi marcada por uma explosão nos subsídios, que saíram de 4,2% do PIB, em 2010, para 6,7% do PIB, no fim de 2015.
O Orçamento de Subsídios da União é uma publicação anual, iniciada em 2017 após a realização de um seminário com técnicos do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU).
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A retomada do documento foi considerada uma vitória internamente diante da necessidade de jogar luz sobre o problema do crescimento dos subsídios, que colaborou para a deterioração das contas públicas sem dar a devida transparência a quem foi beneficiado.
Em 2018, a segunda edição foi publicada em maio, e no ano passado, a terceira edição foi divulgada em abril. A publicação já foi alvo de elogios do TCU em documentos oficiais por dar transparência a esse tipo de incentivo.
Questionado sobre por que o documento com os dados de 2019 não foi publicado e se o motivo seria o aumento nos subsídios, o Ministério da Economia disse que o OSU “está em elaboração” e que “quando concluído será divulgado”.
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O Estadão/Broadcast então insistiu no início da tarde da última sexta-feira com a pasta, com a informação de que o documento está pronto desde meados de março, e questionou se o Ministério mantinha o posicionamento. Não houve resposta.
Segundo apurou a reportagem, a alta veio dos subsídios financeiros e creditícios, que apresentaram um aumento de 0,3 ponto porcentual do PIB. Houve grandes variações nos subsídios do FAT (com crescimento de R$ 30 bilhões) e outras menores nos empréstimos feitos pela União ao BNDES, devido à liquidação antecipada de saldos devedores.
