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SÃO PAULO – Nesta terça-feira (15), o Ministério da Saúde afirmou que a vacinação da população contra a Covid-19 deve ser iniciada em até cinco dias após o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes – seja por meio do registro definitivo, seja pela autorização de uso emergencial. As informações são do G1, que teve acesso ao texto.
O documento foi enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que pediu dados complementares sobre o plano de imunização enviado ao Supremo na última sexta (11).
Ele é o relator de duas ações sobre o tema e, no último domingo (13), determinou o prazo de 48 horas para que Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, apresentasse um detalhamento do Plano Nacional de Imunização, com uma previsão de início e fim do processo de vacinação.
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Segundo o G1, o documento entregue ao SFT pela AGU não conta com datas precisas, mas reafirma que isso será definido quando a Anvisa aprovar o uso das vacinas.
O texto diz que o prazo para a vacinação “da população em geral” é de cerca de 16 meses, sendo os quatro primeiros meses para vacinar os grupos prioritários e 12 meses para o resto da população, segundo o G1.
“O Ministério da Saúde estima prazo de doze meses para a vacinação da população em geral, o que dependerá, concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico [vacina] disponibilizado para uso, completando-se o plano de vacinação em um total de aproximadamente dezesseis meses”, diz o texto.
Plano nacional de Imunização
Na última semana, o governo federal entregou um documento ao STF que prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas. Também conforme foi anunciado, o plano será dividido em quatro fases.
A primeira fase terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. Na segunda fase, a imunização será focada nos idosos de 60 a 74 anos.
Na terceira fase estarão pessoas com comorbidades, condições médicas que também favorecem um agravamento do quadro a partir da Covid-19. A quarta fase vai focar em professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.
Por enquanto, o Brasil garantiu 300 milhões de doses de vacinas Covid-19 por meio dos seguintes acordos:
| Fiocruz/AstraZeneca | 100,4 milhões de doses, até julho de 2020 + 30 milhões de doses por mês no 2° semestre de 2020 |
| Covax Facility | 42,5 milhões de doses; |
| Pfizer | 70 milhões de doses |
Vale ressaltar que a vacina da Pfizer/BioNTech – já aprovada em caráter emergencial pelo Reino Unido, Canadá, EUA e outros – está entre as mais avançadas em termos de acordo com o governo federal, enquanto a CoronaVac – do laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan – está adiantada em termos de produção em território nacional, porém passa por um impasse em relação à aprovação de uso em nível federal.
Apesar dos avanços, a Anvisa ainda não recebeu nenhum pedido de aprovação.
Nesta segunda-feira (14), João Doria, governador de São Paulo, mudou a estratégia e disse que deve entregar os resultados da fase três da CoronaVac e fazer o pedido de registro definitivo à Anvisa no dia 23 de dezembro. Antes, a ideia era entregar os resultados nesta terça-feira (15) e pedir autorização de uso emergencial.
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