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A Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer 3% em 2023 e que perderá força em 2024, crescendo 1,2%, convergindo depois para um nível de 2% nos anos seguintes. Para a inflação, a estimativa é de uma variação de 4,6% neste ano e de 4,0% no ano que vem, com o IPCA convergindo para o centro da meta buscada pelo BC nos anos posteriores. Os dados são do Relatório de Acompanhamento Fiscal de novembro, divulgado nesta quarta-feira (22).
A IFI alerta que pesam sobre esses cenários delineados as incertezas no plano doméstico e os elementos adversos do cenário externo. Segundo a instituição, a eclosão do conflito no Oriente Médio em outubro introduziu novos desafios ao cenário internacional, embora ainda não tenha impactado de forma significativa os preços das commodities e a taxa de câmbio.
“A elevação das taxas de juros nos Estados Unidos, especialmente as de longo prazo, impulsionada, em parte, pelo aumento do prêmio fiscal devido a déficits nominais persistentes, por sua vez, gera incertezas sobre a extensão do ciclo de redução de juros implementado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central”, diz o relatório.
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Esse cenário macroeconômico afetará as receitas primárias da União, alerta a IFI. As projeções, segundo a instituição, consideram a perda de ímpeto das receitas em razão do arrefecimento nos preços de commodities, além da impossibilidade de mensurar, neste momento, os eventuais efeitos positivos da reforma tributária.
Com a atualização dos cenários de médio prazo, a IFI reafirma no relatório sua percepção de que o quadro fiscal do setor público é desafiador e que ainda há muito por ser feito para se alcançar o controle das contas públicas, “uma condição essencial para o equilíbrio macroeconômico e a manutenção de um processo de desenvolvimento sustentado”.
Nos cenários traçados pela IFI para a evolução da dívida bruta brasileira nos próximos anos, que consideram o novo arcabouço fiscal, mesmo com a vigência da nova regra, a estabilização da dívida pública só seria alcançada com o aumento das receitas (em proporção do PIB), situação em que o governo conseguiria alcançar as metas fiscais anunciadas para o período de 2023 a 2026.
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“A recomposição em curso de diversas despesas primárias tornará o cumprimento das metas de resultado primário do governo central mais desafiador. As projeções calculadas pela IFI para a dívida bruta indicam elevação do indicador em todo o horizonte de projeção (2023-2033) no cenário base de referência. Os cenários indicam que eventuais frustrações de receitas não apenas dificultarão o cumprimento das metas fiscais, como trarão riscos para a credibilidade da política fiscal.”