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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na segunda-feira, 6, que o governo analisa uma série de medidas que possam ser usadas em momentos de crises que resultem em alta do petróleo e, consequentemente, aumento nos preços de combustíveis no mercado interno. Albuquerque não adiantou, no entanto, que instrumentos seriam esses e de que forma eles poderiam ser aplicados.
“Discutimos políticas e instrumentos que o governo deveria ter para se contrapor a eventos e crises como esses”, disse ele, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Petrobrás, Castello Branco, e o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. “Já estávamos trabalhando há dois meses em propostas alternativas e instrumentos para utilizar e não sermos afetados por eventuais aumentos no preço de petróleo.”
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Questionado, ele não respondeu se elas envolvem a criação de um fundo de equalização de preços ou mesmo o estabelecimento de impostos flexíveis – com alíquotas que caiam em momentos de alta de preços e subam em momentos de baixa. Também negou que o governo pretenda criar subsídios para gasolina e diesel. “Subsídio para combustíveis não é a palavra adequada. Compensação talvez seja a palavra adequada”, afirmou.
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Segundo ele, a situação do Brasil é diferente hoje se comparada a crises do passado, já que o País, em breve, será um dos cinco maiores produtores do mundo. “O Brasil é exportador de petróleo, e se o preço aumenta, é bom para o País, mas também aumenta o combustível, o que é ruim. Temos de criar mecanismos compensatórios sem alterar equilíbrio econômico do País”, disse.
O ministro disse ainda que o momento não exige a adoção de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis. “Não podemos apresentar as medidas porque ainda não concluímos análise. A conjuntura não exige isso ainda.”
Albuquerque disse que a reunião já estava marcada desde antes do Natal e que acabou sendo usada, também, para analisar a conjuntura desde o ataque americano ao aeroporto de Bagdá, que resultou na morte do general iraniano Qassim Soleimani, gerando tensões nos mercados internacionais e aumento nos preços do petróleo.
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Conjuntura
“Com o ocorrido na semana passada, conversei com o presidente e mencionei a reunião e a análise da conjuntura. O presidente disse que iria à reunião se tivesse disponibilidade, e veio”, afirmou. “Apresentamos a conjuntura do setor de petróleo no mundo do ponto de vista do setor energético.”
O ministro reiterou que o governo não vai interferir na política de preços da Petrobrás. “O presidente deixou claro que não há interferência na política de preços da Petrobrás”, disse.
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Sobre as eventuais medidas que possam ser adotadas para conter o impacto do aumento do preço do petróleo no País, o ministro disse que elas dependem não apenas do Ministério de Minas e Energia, mas também de outras pastas, da ANP e do próprio Congresso.
“As medidas serão implementadas paulatinamente para não haver incertezas no setor de combustíveis e para o consumidor”, disse, sem esclarecer quais serão elas. “Teremos instrumentos para dar resposta rápida para que o País não fique refém de cada crise de petróleo.”
Sobre ajustes no ICMS, imposto cobrado pelos Estados e que representa um terço do preço final dos combustíveis, Albuquerque disse que a questão deve ser discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
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O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, defendeu a política de liberdade de preços da Petrobrás: “Ela é fundamental para que tenhamos um ambiente competitivo, em que haja venda e investimento de refinarias”.
O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, destacou ainda que a inflação está sob controle, mesmo sem subsídios. “De 2011 a 2014, tivemos subsídios e inflação alta. Em 2019, tivemos liberdade de preços e inflação comportada.”
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