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O governo paulista deve assinar na semana que vem o contrato com a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, para estruturar o projeto de privatização da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), disse nesta quarta-feira (5) o govenador Tarcísio de Freitas. Em evento do Bradesco BBI, ele afirmou ainda estar otimista com a realização do leilão no ano que vem.
Durante painel sobre concessões em infraestrutura com os também governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Tarcísio calculou em R$ 180 bilhões a estimativa de investimentos prevista a partir do pipeline de projetos e concessões no Estado para os próximos anos, boa parte disso por conta do futuro leilão da Sabesp.
Ele afirmou que o modelo para a empesa de saneamento paulista será um misto de Eletrobrás e cessão onerosa da Petrobrás, realizadas quando ele estava à frente do Ministério da Infraestrutura.
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Para ele, a quantidade de capital que será levantada num curto espaço de tempo pela privatização a empresa vai permitir que o estado antecipe sua meta de universalização em 4 ou 5 anos.
Segundo o governador, o modelo a ser adotado vai atender aos municípios e vai conseguir reduzir as tarifas para a população.
Tarcísio lembrou que a Sabesp atende hoje a 375 municípios, mas ele reconheceu que existem contratos que são considerados “joias da coroa” e que a destinação dos resultados do leilão para esses municípios precisam estar muito bem claros e definidos. Isso deverá trazer mais engajamento dos prefeitos ao processo.
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Além disso, ele garantiu que serão mitigados os riscos percebidos por prefeitos que acreditam que não serão contemplados porque as empresas atuais não são rentáveis. No final, o contrato vai amarrar as obrigações para os municípios com menos rentabilidade”, disse no evento.
Ou seja, será buscado um modelo que harmonize as expectativas dos municípios, a destinação do resultado e as amarrações contratuais para o investimento chegar até os sítios menos rentáveis.
Defesa do Marco do Saneamento
No mesmo evento, Eduardo Leite criticou a assinatura feita hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos decretos que alteram pontos do Marco do Saneamento e o “voto de confiança” que o presidente pediu para com as empresas públicas do setor. “É um retrocesso, uma visão obtusa e equivocada”, afirmou.
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Leite lembrou que a maioria das empresa públicas do setor têm cerca de 60 anos, sem nunca terem atingido sequer um nível aceitável de coleta e tratamento de esgoto. Ele lembrou que o próprio governador Tarcísio havia reconhecido no evento que a Sabesp tinha um nível melhor de atendimento, mas a um custo que é quase o dobro da iniciativa privada. e que o nível
No Rio Grande do Sul, destacou, a Corsan, cujo processo de privatização está em fase final, teria de triplicar seus investimentos para atingir as metas de universalização até 2033. Isso porque a gestão pública sofre com amarras como a exigência de licitação individual para cada obras.